DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 269/2026
A Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Processo Administrativo 8-24357/2026;
Onde se lê:
Art. 1º Fica exonerada a Servidora Pública Municipal Quelia Crispiniano de Jesus, do cargo de Gerente de Assessor Especial IV, CDS-03, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Leia-se:
Art. 1º Fica exonerada a Servidora Pública Municipal Quelia Crispiniano de Jesus, do cargo de Assessor Especial IV, CDS-03, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE:
Ariquemes/RO, 01 de outubro de 2026.
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 269/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Física MONIELLI COSTA BATISTI BATISTA .
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 05/10/2026 às 11:29, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Gestor de contrato:
Departamento de Média e Alta Complexidade – CRISTIANE SUELEN SILVA NEVES
Fiscais de contrato:
Hospital Municipal de Ariquemes – SHELLEY ALERRADRA LVES DOS SANTOS Hospital Municipal da Criança – GRACIELI SILVEIRA ESCOLHIDO
Centro de Parto Normal – SILVIA MARIA LIMA DOS SANTOS Unidade de Saúde Mista Garimpo Bom Futuro – THAIS OLIVEIRA DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 05 de outubro de 2026, 138º da República.
LORENA PEREIRA FIORENZANI
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4331235 e o código verificador 7BF45327.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 13264569
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEMGOV - GERÊNCIA DE REDAÇÃO E CONTR. DE ATOS LEG. INTERESSADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: DECRETO Nº 24.185, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEMGOV - GERÊNCIA DE REDAÇÃO E CONTR. DE ATOS LEG.
Secretária Municipal Interino de Ariquemes/RO
Interessado(a): Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por LORENA PEREIRA FIORENZANI , DEC. Nº 24.193/26 - Secretária Municipal de Saúde , em 05/10/2026 às 12:15, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4335288 e o código verificador ED5A655C .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: B178EE59
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEMGOV - GERÊNCIA DE REDAÇÃO E CONTR. DE ATOS LEG. INTERESSADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: DECRETO Nº 24.184, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUN
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEMGOV - GERÊNCIA DE REDAÇÃO E CONTR. DE ATOS LEG.
Interessado(a): Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Objeto: DECRETO Nº 24.185, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO
ERRATA
Onde se lê:
Art. 1º Fica nomeada a Servidora Pública Municipal Maria Eduarda do Nascimento, do cargo de Gerente de Assessor Especial IV, CDS03, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Leia-se:
Art. 1º Fica nomeada a Servidora Pública Municipal Maria Eduarda do Nascimento, do cargo de Assessor Especial IV, CDS-03, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Ariquemes/RO, 01 de outubro de 2026.
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 05/10/2026 às 11:29, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Objeto:
DECRETO Nº 24.184, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUELIA CRISPINIANO DE JESUS
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4331263 e o código verificador 88706F99.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 088296CD
ERRATA
www.diariomunicipal.com.br/arom 14