DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 185/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.516/2026 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) RONDDA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 06.199.223/0001-06

OBJETO: Aditivo de valor ao contrato nº 356/2023.

Celebração 06/10/2026

Fomentante: MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAIC.

VALOR: O valor total do Contrato nº 356/2023 passa a ser de R$ 513.198,81 (quinhentos e treze mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e um centavos).

Ariquemes/RO, em 05 de outubro de 2026.

Fomentada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS REGIANE MAGALHÃES-APRAMA (CNPJ nº 03.029.414/000131).

Objeto: Repasse Financeiro para O objeto da parceria é a Manutenção das atividades da associação (reparo de trator e aquisição de peças) no Atendimento a 40 famílias de produtores rurais, conforme Plano de Trabalho (ID 4318334), Pesquisa de Preço ID 4318382, Parecer Técnico ID 4321108, Aprovação do CMDRS Resolução nº 034/CMDRS/2026 ID 4138204 e preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Interveniente

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA, Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, em 06/10/2026 às 08:39, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Vitoria Nascimento Bacelar Código Identificador: 60B647FF

Valor do Repasse: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, de 06/10/2026 a 06/04/2027.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 271/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24906/2026

Justificativa da Inexigibilidade: Art. 29, inciso VI, e art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014.

PARTES:

Ariquemes/RO, 06 de outubro de 2026.

ANTONIO MARCOS DE MOURA

Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio Decreto nº 21.592/2024

Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador: FFA6568B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/PGM/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4626/2025

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU

2) GEOVANA DO NASCIMENTO NUNES ZAPPANI - CPF: xxx.055.141-xx

OBJETO : Contratação, em favor da Pessoa Física GEOVANA DO NASCIMENTO NUNES ZAPPANI CPF: XXX.055.141-XX , contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PRAZO: 12 (doze) meses.

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED

2) MEGAPIX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 21.603.075/0001 -37

OBJETO : Aditivo de prazo ao Contrato nº 269/2025.

PRAZO: Fica aditivado o prazo do Contrato nº 269/2025 por 90 (noventa) dias corridos, perfazendo de 15 Outubro de 2026 até 13 de Janeiro de 2027.

Ariquemes/RO, 05 de Outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Interveniente

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 05/10/2026 às 10:13, horário de Ariquemes/RO.

Publicado por: Rosemeire Pereira Torres da Silva Código Identificador: 834BEAE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.500/2023

VALOR : R$ 321.776,00 (trezentos e vinte e um mil setecentos e setenta e seis reais).

Ariquemes/RO, 06 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU Interveniente

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: CC9FF815

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E/OU INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÚCLEO DE CONVÊNIOS - SEMSAU

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E/OU INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8-18495/2026

Objeto: Celebração de Termo de Fomento entre o Município de Ariquemes/RO e o Centro Espírita Allan Kardec - CEAK, mantenedor

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