DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
Fornecedor: MDX COMERCIO DE EPI LTDA - 50.401.485/000101, item 1, R$ 1.691,20 (um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).
Fornecedor: CAROL UNIFORMES LTDA - 30.401.305/0001-76, itens 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11, R$ 11.889,00 (onze mil oitocentos e oitenta e nove reais).
Fornecedor: FERNANDES TREINAMENTOS E GESTAO COMERCIAL LTDA - 39.758.900/0001-38, item 4, R$ 5.279,12 (cinco mil duzentos e setenta e nove reais e doze centavos).
Fornecedor: NOVA VERT SOLUCOES LTDA - 63.737.540/000172, itens 12 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22, R$ 4.122,70 (quatro mil cento e vinte e dois reais e setenta centavos).
Fornecedor: BEM BRASIL IND. COMERCIO E SERVICOS LTDA - 17.623.813/0001-30 , itens 13 - 15 - 17, R$ 6.596,98 (seis mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos).
Fornecedor: GL M CHIULLO LICITACOES LTDA - 59.495.133/0001-29, item 14, R$ 11.152,00 (onze mil cento e cinquenta e dois reais).
Valor Total Adjudicado e Homologado: R$ 40.731,00 (quarenta mil setecentos e trinta e um reais).
Campo Novo de Rondônia/RO, 05 de Outubro de 2026.
[Assinado Eletronicamente]
YAGO RAFAEL GUEDES DE OLIVEIRA Secretário Interino SEAMA - Port. 832/2026.
Publicado por: Loana de Assis Costa Código Identificador: 4BB625F5
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO DECRETO Nº 197, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E REALOCA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pelas Leis nº 1.263/2025 e 1.264/2025.
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.04 | Secretaria Municipal de Educação | |
| 02.04.04 | Secretaria Municipal de Educação | |
| 12 | Educação | |
| 361 | Ensino Fundamental | |
| 0027 | Educação de Qualidade | |
| 2029 | Manutenção das Atividades do Transporte Escolar | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 452 - 3.3.90.30 | Material De Consumo | 20.000,00 |
Art. 3º Para cobertura dos créditos especificados nos artigos 1º e 2º, será anulada a seguinte dotação:
I – Dotação a ser anulada:
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.04 | Secretaria Municipal de Educação | |
| 02.04.04 | Secretaria Municipal de Educação | |
| 12 | Educação | |
| 361 | Ensino Fundamental | |
| 0027 | Educação de Qualidade | |
| 2029 | Manutenção das Atividades do Transporte Escolar | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 523 - 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91.000,00 |
Art. 4º A suplementação constante no art. 2º não onera o limite de crédito adicional, nos termos do § 1º, do art. 10, da Lei 1.264/2025 (LOA/2026), combinado com o art. 31 da Lei 1.263/2025 (LDO).
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 98FD155B
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 848, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia o servidor JEFERSON FERNANDES DE SOUZA para exercer a função de Secretário Escolar e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando o contido no Processo Eletrônico Municipal nº 1650/2026;
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Municipal vigente, Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), conforme especificação abaixo:
I – Dotações a suplementar:
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.04 | Secretaria Municipal de Educação | |
| 02.04.04 | Secretaria Municipal de Educação | |
| 12 | Educação | |
| 306 | Alimentação e Nutrição | |
| 0006 | Alimentação Escolar | |
| 2079 | Manutenção da Merenda Escolar | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 461 - 3.3.90.30 | Material De Consumo | 71.000,00 |
Art. 2º Fica realocado no Orçamento Municipal vigente, nos termos do § 1º do art. 10, da Lei 1.264/2025 (LOA), combinado com o art. 31 da Lei 1.263/2025 (LDO), o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especificação abaixo:
I – Dotações a suplementar:
Art. 1º Nomear o servidor JEFERSON FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº26913, para exercer a função de Secretário Escolar na E.M.E.I.F. Rio Branco, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 06 de Outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação , retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2026.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 9F64C78A
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 849 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia servidores para atuarem como fiscais dos contratos n° 154/2026 e 155/2026 contidos no processo n° 11-1925/2026 e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/arom 37