Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 07/10/2026 · pág. 89

DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 06/10/2026 às 11:08, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1067768 e o código verificador 5A3BD640 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 18FF0196

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3914/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3914/2026 ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERESSADO: DEUZENY RIBEIRO VALADARES.

Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste - RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3851/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3851/2026 ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERESSADO: GILMARIO DE SOUZA FRANÇA.

Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste - RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"INDEFERIR" o requerimento (ID1052280), de PROGRESSÃO FUNCIONAL, referente ao Processo n.º3851/2026, solicitado pelo servidor GILMARIO DE SOUZA FRANÇA, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1067347).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 06/10/2026 às 13:31, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1068078 e o código verificador D0B4D888.

Publicado por:

Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: 6D0560EC

"INDEFERIR" o requerimento (ID 1048465), de PROGRESSÃO FUNCIONAL, referente ao Processo n.º3914/2026, solicitado pela servidora DEUZENY RIBEIRO VALADARES, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1067345).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1068070 e o código verificador 77B96A50.

Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: B6A2A812

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4146/2025

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 4146/2025

ASSUNTO: ESTIMATIVO DE AQUISIÇÃO. INTERESSADO: DIRETORIA DE COMPRA.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/ DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E: