DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

"DEFERIR" a solicitação (ID 1065541), de cancelamento de itens : (Item 03), (Item 08), (Item 21), (Item 27), (Item 69) E (Item 82), em face da empresa: P.R. FARONI LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 47.029.862/0001-00, e a convocação de fornecedores remanescentes e da substituição de marcas dos Itens: (Item 03 - Chá Mate Tostado 250 Gr - Marca: Matte), em face da empresa: SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 12.229.196/0001-70; (Item 08 - Arroz Agulhinha Polido, Longo, Fino, Tipo 1 - Marca: Bernardo ), (Item 21 - Farinha De Mandioca - Marca: Santa Rosa), (Item 27 - Macarrão Tipo Espaguete 500 Gr - Marca: Q. Delícia), (Item 69 - Colorau 100 Gr - Marca: Puro Sabor) E (Item 82 - Maionese 500 Gr - Marca: Soya), em face da empresa : JIRAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 22.237.319 / 0001 - 78, constante da Ata de Registro de Preços nº 04/2026, vinculada ao Processo n.º4146/2025, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1063705).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 05/10/2026 às 15:09, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1065773 e o código verificador 35DC299D .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: D5F5CFB8

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 4227/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE TERMO DE RETIFICAÇÃO

Contrato nº 391 de 29/09/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30/2026 Processo nº: 4227/2026

Prefeitura D’Oeste/RO Municipal de Machadinho TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE Publicado no Portal de Transparência do MACHADINHO D´OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA E Município, conforme Lei Municipal nº A EMPRESA A. F. GAS LTDA ME 1.858/2019.

Pelo presente Termo, o MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.855.142/0001-73 com sede e foro na comarca de Machadinho D'Oeste - RO, no presente ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, doravante denominado CONTRATANTE, e

A empresa A. F. GAS LTDA ME , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.670.920/0001-73, com sede na Av. Tancredo Neves, n° 2017, Centro, na cidade de Machadinho D'Oeste/RO, representada por Alexsandro Nicoletti, resolvem celebrar o presente instrumento nas seguintes condições e cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA. DO OBJETO. DA RETIFICAÇÃO. O presente aditivo tem por objeto retificar o que consta no CONTRATO N° 391 de 29/09/2026 ID 1063670 , de forma que onde se lê:

O MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito Público, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 45.328.897/0001-15, com endereço na Avenida Tancredo Neves nº 2584, Centro, Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, neste ato representado pela Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Sra. Iaane Aparecida da Graça Cordeiro, e pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Paulo Henrique dos Santos, doravante denominado CONTRATANTE, e,

(...)

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. A despesa com a execução do presente Contrato correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária: (...)

V - Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal/SEMED;

Leia-se:

O MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.855.142/0001-73 com sede e foro na comarca de Machadinho D'Oeste/RO, no presente ato representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, doravante denominada CONTRATANTE, e,

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. A despesa com a execução do presente Contrato correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária: (...)

V - Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal;

CLÁUSULA SEGUNDA. DA RATIFICAÇÃO. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA. DA PUBLICAÇÃO. Para dar eficácia a este Instrumento, a Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial e no quadro de aviso, nos moldes da Lei n° 14.133/2021.

Por estarem em comum acordo lavrou-se o presente termo, que após lido e achado conforme, é devidamente assinado, devendo o mesmo ser publicado para que surta seus legais efeitos.

Machadinho D'Oeste/RO, 05/10/2026.

A. F. GAS LTDA ME Município de Machadinho D'Oeste/RO CNPJ/MF n 27.670.920/0001-73 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Contratada Prefeito

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 05/10/2026 às 12:08, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por CLAUDEMIR RODRIGUES DE ARAUJO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE , em 05/10/2026 às 13:31, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

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