DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

Documento assinado eletronicamente por ALEXSANDRO NICOLETTI , SÓCIO-ADMINISTRADOR , em 05/10/2026 às 15:09, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1066924 e o código verificador C1333162 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 1FC23760

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4320/2026

-PROCESSO Nº.: 693/SEMOSP/2024;

-CONTRATO Nº. 08/SEMOSP/2024;

-CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO

ANDREAZZA/RO; -CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA;

-OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA. As despesas decorrentes da execução do Termo de Referência decorrentes do Edital de Concorrência n.007/2024, correrão às contas do recursos consignados por meio do repasse n. 952745/MCIDADES/CAIXA ;

-ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00;

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 4320/2026 ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO. INTERESSADO: KATIA CILENE DA SILVA NUNES.

Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste - RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

- FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 02.005.04.122.0007.1.526;

-UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMOSP – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;

-VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato original será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias , contados a partir de 06 de outubro de 2026 , ou seja, do dia 06/10/2026 à 05/12/2026 , podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21.

Ministro Andreazza/RO, 1 de outubro de 2026.

JOSÉ ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal de Ministro Andreazza-RO.

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1058566), de LICENÇA PRÊMIO, referente ao Processo n.º4320/2026, solicitado pela servidora KATIA CILENE DA SILVA NUNES, de acordo com o Despacho (ID 1067606).

Publicado por: Daniela Pagno Dos Santos Código Identificador: 8E8A7D27

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 006/SEMSAU/2022

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 006/SEMSAU/2022

• PROCESSO Nº .43/SEMSAU/2022;

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 06/10/2026 às 13:31, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1068084 e o código verificador 7AF17B82.

Publicado por:

Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: 67F1EAAC

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 08/SEMOSP/2024

º EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N . 08/SEMOSP/2024

• CONTRATO Nº. : 06/SEMSAU/2022

• CONTRATANTE : MUNICÍPIODE MINISTRO ANDREAZZA;

- CONTRATADA: PAZ AMBIENTAL LTDA

• OBJETO :A prorrogação do prazo da CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÕS DE RECOLHIMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PRODUZIDOS PELA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, CENTRO DIFERENCIADO DE SAÚDE JOÃO PAULO E ELÓI DE LIMA MACHADO, tendo em vista do processo administrativo n. I- 306/CIMCERO/2021, pregão eletrônico n. 001/SRP/CIMCERO/2022, ata de registro de preço n. 005/CIMCERO/2022, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n. 64/CPL/2022, anexo ao processo n. 43/SEMSAU/2022;

-FUNÇÃOPROGRAMÁTICA: 02.007.18.541.00600.2.232;

• ELEMENTO DEDESPESAS: 33.90.39.00.00;

-UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SEMSAU – Secretaria Municipal de Saúde;

- VALOR DO TERMO: O valor do presente contrato é de R$8,98 (oito reais e noventa e oito centavos) por quilo de resíduos, sendo o valor de 3 (três) mil quilos a quantia de R$26.940,00 (vinte e seis mil e novecentos e quarenta reais);

-VIGÊNCIA DO TERMO :O presente TERMO terá vigência de 12 (doze) MESES , contados a partir de 04/10/2026 , ou seja, de 04/10/2026 à 03/10/2027 , podendo ser prorrogado na forma do disposto no artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

Ministro Andreazza/RO., 01 deoutubro de 2026.

JOSÉ ALVES PEREIRA

PrefeitoMunicipal/Contratante

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