DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
Publicado por: Daniela Pagno Dos Santos Código Identificador: 99D76B3B
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA JUSTIFICATIVA Nº 19/ACP/2026
JUSTIFICATIVA N.19/ACP/2026
PROCESSON°90/2026 DATA:05/10/2026
FIRMA: ABRACAM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRRA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS
CNPJ: 03.047.782/0001-02.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
VALOR: R$ 2.550,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO TREINAMENTO CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E A DECISÃO DO STF PARA 3 (TRÊS) VEREDORES DE MIRANTE DA SERRA – RO NOS DIAS 13 A 16 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE.
ORDENADOR DE DESPESAS,
De acordo com o que dispõe a i n• 14.133, de 1• de abril de 2021. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição,
III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação
f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
De acordo com que dispõe a Lei 14.133/201, no seu caput do art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição.
Mirante da Serra RO, em 06 de outubro de 2026.
JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA Presidente/CMMS
Publicado por: Maria de Fatima Moreira de Almeida Código Identificador: 21AABBFD
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS - GLIGLIANE.
ANEXO I – Lei Municipal 279/03 (Unidade Orçamentária ou Administrativa)
PROPONENTE:
| Nome: | JOSIVALDO LOUZ | ADA DE OLIVEIRA. | |
|---|---|---|---|
| Cargo, Função ou Emprego: PROPOSTA: |
VEREADOR / PRES | IDENTE-C.M.M.S. | |
| Nome: | GIGLIANE MA | GDA ORBEN | |
| Cargo, Função ou Emprego: | VEREADORA– | CMMS. | Mat.: 143. |
| Símbolo, Nível, Vencimento o |
u Salário: |
||
| Carteira de identidade nº | *466 | Expedidapor: | SSP/PB. |
DOS TRABALJOS DESENVOLVIDOS PELOS VEREADORES JUNTO A ESTA Câmara Municipal de Mirante da Serra – RO. Que será realizada que será realizada no Auditório do Rondon Palace Hotel na Avenida Jorge Teixeira, 491 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Porto Velho – RO.
PERÍODO DE AFASTAMENTO:
| Saída em PERCURS |
13/10/26 O: |
Chegada em | 16/10/26 | Nº de Dias | 04 DIÁRIAS |
|---|---|---|---|---|---|
| MEIO DE |
TRANSPORTE: |
LOCALIDADE | |||
| RODOVIÁRIO | Hyundai/CRETA | DE | PARA | ||
| PLACA RSZ6G | 76. | MIRANTE DA S | ERRA - RO. | PORTO VELH | O – RO. |
VALOR DAS DIÁRIAS
Valor de Referência= R$ 41,70
| Nível Referente Equivalência |
ou | 16 UPM |
UPF F |
M e 10 |
Percentual | 100% | R$ | 2.418,60 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LOCALIDADE | Nº D | IÁRI | A | VALOR UN | ITÁRIO | TOTAL | ||
| PORTO VELHO. | 03 pern estad |
Diá oite o |
rias com dentro do |
667,20 | 2.001,60 | |||
| PORTO VELHO. | 01 pern estad |
Di oite o |
ária sem dentro do |
417,00 | 417,00 | |||
| TOTAL R$ | 2.418,60 |
Nos casos de deslocamento para outros Estados os valores serão acrescidos de 100% (cem por cento). Neste caso foi calculada e acrescido 100% o dobro tendo em visto tratar - se de viagem fora do Estado de Rondônia, conforme as disposições do parágrafo 3º da Lei Municipal nº 279/03.
| Em 05/10/2026 MIRANTE DA SERRA – RO 2.418,60 |
|---|
DANIEL GOMES DOS SANTOS
Diretor Geral/CMMS Port. 1008/2023.
68.
Publicado por: Maria de Fatima Moreira de Almeida Código Identificador: D99DCD4B
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS - JORGE.
ANEXO I – Lei Municipal 279/03 (Unidade Orçamentária ou Administrativa) PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PROPONENTE:
| Nome: | JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA | |
|---|---|---|
| Cargo, Função ou Emprego: PROPOSTA: Nome: JORGE LUIS SAND |
PRESIDENTE / C.M.M.S. ES SIQUEIRA |
|
| Cargo, Função ou Emprego: | VEREADOR– CMMS. | Mat.: 144. |
| Símbolo, Nível, Vencimento ou Salário: |
||
| Carteira de identidade nº | *216 Expedidapor: |
SSP/PE. |
LOCAL E SERVIÇO A SER EXECUTADO:
LOCAL E SERVIÇO A SER EXECUTADO:
A Vereadora/CMMS se deslocará até a cidade de Porto Velho – RO, entre os dias 13 a 16 de outubro de 2026, onde irá participar do curso presencial ―Convênios e Tranferências Governamentais‖, bem como ―Eleição da Mesa Diretora e a Decisão do STF‖. Que será realizado pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais. A capacitação tem como objetivo PROPORCIONAR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E LEGISLATIVO, ESCIALMENTE QUANTO A CONVÊNIOS E TRANSFERÊNVIAS GOVERNAMENTAIS E AO TEMAS RELACIONADOS A ATUAÇÃO DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO
O Vereador/CMMS se deslocará até a cidade de Porto Velho – RO, entre os dias 13 a 16 de outubro de 2026, onde irá participar do curso presencial ―Convênios e Tranferências Governamentais‖, bem como ―Eleição da Mesa Diretora e a Decisão do STF‖. Que será realizado pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais. A capacitação tem como objetivo PROPORCIONAR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E LEGISLATIVO, ESCIALMENTE QUANTO A CONVÊNIOS E TRANSFERÊNVIAS GOVERNAMENTAIS E AO TEMAS RELACIONADOS A ATUAÇÃO DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DOS TRABALJOS DESENVOLVIDOS PELOS VEREADORES
www.diariomunicipal.com.br/arom 98