DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
JUNTO A ESTA Câmara Municipal de Mirante da Serra – RO. Que será realizada que será realizada no Auditório do Rondon Palace Hotel na Avenida Jorge Teixeira, 491 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Porto Velho – RO.
PERÍODO DE AFASTAMENTO:
Saída em 13/10/26 Chegada em 16/10/26 Nº de Dias 04 DIÁRIAS
PERCURSO:
| MEIO DE TRANSPORTE: |
LOCALIDADE | |
|---|---|---|
| RODOVIÁRIO Hyundai/CRETA | DE | PARA |
| PLACA RSZ6G76. | MIRANTE DA SERRA - RO. | PORTO VELHO – RO. |
VALOR DAS DIÁRIAS Valor de Referência= R$ 41,70
MUNICIPAL, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DOS TRABALJOS DESENVOLVIDOS PELOS VEREADORES JUNTO A ESTA Câmara Municipal de Mirante da Serra – RO. Que será realizada que será realizada no Auditório do Rondon Palace Hotel na Avenida Jorge Teixeira, 491 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Porto Velho – RO.
PERÍODO DE AFASTAMENTO:
| Saída em PERCUR |
13/01026 SO: |
Chegada em | 16/10/26 | Nº de Dias04 DIÁRIAS |
|---|---|---|---|---|
| MEIO DE |
TRANSPORTE: |
LOCALIDADE | ||
| RODOVIÁRIO |
Hyundai/CRETA |
DE | PARA | |
| PLACA RSZ6G | 76. | MIRANTE DA S | ERRA - RO. | PORTO VELHO – RO. |
VALOR DAS DIÁRIAS
| Nível Referente ou Equivalência |
16 UPFM e 10 UPMF |
Percentual 100% |
R$ | 2.418,60 |
|---|---|---|---|---|
| LOCALIDADE | Nº DIÁRIA | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL | |
| PORTO VELHO - RO | 03 Diárias com estado |
pernoite dentro do | 667,20 | 2.001,60 |
| PORTO VELHO – RO. | 01 Diária sempern | oite dentro do estado | 417,00 | 417,00 |
| TOTAL R$ | 2.418,60 |
Nos casos de deslocamento para outros Estados os valores serão acrescidos de 100% (cem por cento). Neste caso foi calculada e acrescido 100% o dobro tendo em visto tratar - se de viagem fora do Estado de Rondônia, conforme as disposições do parágrafo 3º da Lei Municipal nº 279/03.
Em 05/10/26 MIRANTE DA SERRA – RO 2.418,60
DANIEL GOMES DOS SANTOS
Diretor Geral/cmms Port. 1008/2023.
70.
Publicado por: Maria de Fatima Moreira de Almeida Código Identificador: F9215F70
CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS - MARTINHO.
ANEXO I – Lei Municipal 279/03 (Unidade Orçamentária ou Administrativa)
PROPONENTE:
Valor de Referência= R$ 41,70
| Nível Referente Equivalência |
ou 16 UPFM e 10 UPMF Percentual |
100% | R$ | 2.418,60 |
|---|---|---|---|---|
| LOCALIDADE | Nº DIÁRIA | VALOR | UNITÁRIO | TOTAL |
| PORTO VELHO. | 03 Diárias com pernoite dentro do estado |
667,20 | 2.001,60 | |
| PORTO VELHO. | 01 Diária sem pernoite dentro do estado |
417,00 | 417,00 | |
| TOTAL | R$ | 2.418,60 |
Nos casos de deslocamento para outros Estados os valores serão acrescidos de 100% (cem por cento). Neste caso foi calculada e acrescido 100% o dobro tendo em visto tratar - se de viagem fora do Estado de Rondônia, conforme as disposições do parágrafo 3º da Lei Municipal nº 279/03.
Em 05/10/2026 MIRANTE DA SERRA – RO 2.418,60
DANIEL GOMES DOS SANTOS
Diretor Geral/CMMS Port. 1008/2023.
69.
Publicado por:
Maria de Fatima Moreira de Almeida Código Identificador: A90B5A07
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 1557/SEMSAU/2026 EDITAL N°: 087/PMMS/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
GRUPO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP
| Nome: | JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIR | A. |
|---|---|---|
| Cargo, Função ou Emprego: PROPOSTA: |
VEREADOR / PRESIDENTE-C.M.M.S. | |
| Nome: | MARTINHO FREIRE DA SILVA | |
º Á |
||
| Cargo, Função ou Emprego: | VEREADOR –1 SECRETRIO CMMS. |
– Mat.: 137. |
| Símbolo, Nível, Vencimento ou Salário: |
||
| Carteira de identidade nº | *.897 Expedidapor: |
SSP/PB. |
LOCAL E SERVIÇO A SER EXECUTADO:
O Vereador/CMMS se deslocará até a cidade de Porto Velho – RO, entre os dias 13 a 16 de outubro de 2026, onde irá participar do curso presencial ―Convênios e Tranferências Governamentais‖, bem como ―Eleição da Mesa Diretora e a Decisão do STF‖. Que será realizado pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais. A capacitação tem como objetivo PROPORCIONAR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E LEGISLATIVO, ESCIALMENTE QUANTO A CONVÊNIOS E TRANSFERÊNVIAS GOVERNAMENTAIS E AO TEMAS RELACIONADOS A ATUAÇÃO DE PODER LEGISLATIVO
| Processo nº: 1557/SEMSAU/2026 | Julgamento do tipo: Menorpreçopor item |
|---|---|
| Modalidade: PREGÃO | Modo de disputa: ABERTO |
| Edital nº: 087/PMMS/2026 | Valor estimado: R$128.521,91 |
| Forma: ELETRÔNICA | Amostra/Demonstração/Prova de Conceito: NÃO |
| OBJETO: Aquisição de equipamentos Samuel Marques dos Santos. |
Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal |
A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com julgamento Menor preço por item, sob a condução do Pregoeiro designado pela Portaria nº 7365/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 3.425/2023, do Decreto Municipal nº 2.125/2017 e das demais normas aplicáveis.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2026
LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2026 às 09h00min
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETR.: 19/10/2026 às 09h01min
Todas as referências de tempo observarão o Horário de Brasília (DF). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
www.diariomunicipal.com.br/arom 99