DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
Termos do Parecer Técnico HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Mirante da Serra/RO, 06 de Outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito (Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: EDB501E5
SEMSAU RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/SEMSAU/2026
CELEBRAÇÃO: 05/10/2026
PARTE: MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO
CONTRATADA: PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA
comissionado ao cargo de DIRETOR (A) LEGISLATIVA , por (01) um dia, sendo na data de 07/10/2026, a conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
(Assinatura Eletrônica)
JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN
Publicado por: Leonardo Santos da Silva Código Identificador: 94E864B4
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4812/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MONTE NEGRO e autorização contida na Lei Municipal nº 1987/2026, de 29 de Setembro de 2026.
CNPJ: 54.728.475/0002-09
D E C R E T A:
INTERVENIENTE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE DA SERRA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a alteração da marca/modelo da carroceria do micro-ônibus objeto do Contrato nº 153/2026, mediante a substituição da carroceria originalmente ofertada BEPO BUS Executiva/Bepobus , pela carroceria MASCARELLO GRAN MICRO S2 EXECUTIVA , mantendo as demais especificações técnicas mínimas exigidas pela Administração.
VALOR: O valor total é de R $ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais)
PAGAMENTO: O pagamento ocorrerá de através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal e certidões de regularidade previstas no Termo de Referencia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1661/SEMSAU/2026.
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 81.250,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.001.8.244.11.2099-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$81.250,00
1.700.0000.0001 PROVISÃO DE 25 UND HABITACIONAIS MUN. DE MONTE NEGRO - TERMO DE 81.250,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$81.250,00
1.700.0000.0001 PROVISÃO DE 25 UND HABITACIONAIS MUN. DE MONTE NEGRO - TERMO DE 81.250,00
JOÃO APARECIDO DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde Port. 8292/2026 (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Kriscilla Hallary Ribeiro de Almeida Código Identificador: 2AAA9A00
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO PORTARIA 080/2026
PORTARIA Nº 80/2026
"SUSPENDER O GOZO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI"
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo da concessão de férias regulamentares da Servidora CRISTIANE KUSMINSKI, Matrícula nº467 em caráter
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito Municipio
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 379036FF
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4813, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados relacionados em anexo, no Teste Seletivo 020/2026 para preenchimento de vagas no quadro de servidores do município de Monte Negro e dá outras providências”.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando a necessidade da convocação imediata de servidores, visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde;
Considerando o recebimento do Memorando n.° 724/SEMUSA ID: 3.195.207 de 30 de setembro de 2026 que solicita a convocação em caráter de urgência.
D E C R E T A
Art. 1º - Nomeia a partir de 07/10/2026, os candidatos relacionados no anexo único do presente Decreto, em seu respectivo cargo.
www.diariomunicipal.com.br/arom 103