DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/CMHU/2026 INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DE FAMÍLIAS – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MODALIDADE URBANA – MCMV FNHIS SUB 50
A EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – ETPTS , no exercício de suas atribuições e sob sua responsabilidade técnica, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação nº 001/CMHU/2026, referente à inscrição, seleção e hierarquização de famílias para o Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Urbana – MCMV FNHIS SUB 50, em razão de equívoco material identificado na redação do item 4.1 do referido instrumento convocatório.
A presente retificação tem por finalidade corrigir o período de realização das inscrições, de modo a assegurar a adequada divulgação do cronograma e a transparência das informações destinadas aos interessados.
ONDE SE LÊ:
4.1. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, no endereço https://formularios.montenegro.ro.gov.br/MINHACASA/, ressalvado o disposto nos itens 4.5 e 4.6, no período de 1º a 15 de outubro de 2026, correspondente a 10 (dez) dias úteis.
LEIA-SE:
4.1. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, no endereço https://formularios.montenegro.ro.gov.br/MINHACASA/, ressalvado o disposto nos itens 4.5 e 4.6, no período de 13 a 26 de outubro de 2026 , correspondente a 10 (dez) dias úteis.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do Edital de Convocação nº 001/CMHU/2026 que não conflitarem com a presente retificação.
A ETPTS esclarece que a presente ERRATA se destina exclusivamente à correção do equívoco material relativo ao período de inscrições, devendo ser considerada para todos os fins pertinentes, com a devida publicidade no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
Monte Negro - RO, 06 de outubro de 2026.
Equipe Técnica do Projeto de Trabalho Social –ETPTS Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS SUB 50 Prefeitura Municipal de Monte Negro – RO
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 67F192DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1000, 06 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder a Licença Maternidade a servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o Art. 20 da Lei Orgânica deste Municipio; CONSIDERANDO, ainda, o recebimento do requerimento devidamente assinado pela servidora e o atestado Médico que comprova a necessidade de afastamento em razão da Licença Maternidade;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a servidora: THAIS EDUARDA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de CHEFE DA DIVISAO DE CADASTRAMENTO UNICO, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão em Desenvolvimento SocialSEMDES, pelo período de 29 de setembro de 2026 a 27 de março de 2027.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 1432EF25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 999, 06 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder a progressão de nível ao servidor (a) e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 1254/2022 de 08/03/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Fundo Municipal de Educação do Município de Monte Negro;
CONSIDERANDO ainda o requerimento devidamente assinado pelo servidor (a) constante no Processo n. 0001563.03.03-2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER A ELEVAÇÃO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II E DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III AO(A) SERVIDOR (A): NILDE CORDEIRO CRUZ, Mat. 2915, ocupante do cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Educação-SEMED, com efeitos a contar de 01/09/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 22A47126
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE LICENÇA MATERNIDADE
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE Portaria de Licença Maternidade nº 233/GP/2026 O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E: Conceder à senhora CRISTIAN RIQUELE HELBE DE JESUS, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº 1*3 SESDEC/RO e do CPF Nº 028. . **-51, Licença Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, sem prejuízo da remuneração. A presente portaria entrará em vigor com data retroativa de 02 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrario. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 06 de outubro de 2026.(Assinado eletronicamente) CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste Este documento foi assinado digitalmente por CLODOALDO ALVES PEDROSO (CPF ###.###.462-##), em 06/10/2026 - 12:14, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documento Assinado/155632. Folha 1 de 1
Publicado por: Mara Núbia Vicente Cunha Código Identificador: 609F3B20
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE LICENÇA PREMIO
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