DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE Portaria de Licença nº 231/GP/2026 O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E: Conceder ao senhor, LOURIVAL DE ASSIS ANDRADE, matrícula N° 986, PROFESSOR NII 20HS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a Licença Prêmio por assiduidade, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 05 de outubro de 2026 a 02 de janeiro de 2027, correspondente ao 6ª Quinquênio 2020/2025. Conforme processo Nº2580/2026. A presente portaria entrará em vigor com data retroativa de 05 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 06 de outubro de 2026. (Assinado eletronicamente) CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste Este documento foi assinado digitalmente por CLODOALDO ALVES PEDROSO (CPF ###.###.462-##), em 06/10/2026 - 10:08, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documento Assinado/155564. Folha 1 de 1

Publicado por: Mara Núbia Vicente Cunha Código Identificador: 9FE9F7BF

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D9OESTE Portaria de reintegração nº 232/GP/2026 O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Reintegrar ao quadro de servidores a senhora VANDERLI ALVES DA SILVA FERREIRA, no cargo de PSICOLOGA 40 HORAS-CLT da Secretaria Municipal de Educação com base no requerimento apresentado pela mesma em anexo ao Processo Nº 2029/2026 a partir de 05 de outubro de 2026. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 06 de outubro de 2026. (Assinado eletronicamente) CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste Este documento foi assinado digitalmente por CLODOALDO ALVES PEDROSO (CPF ###.###.462-##), em 06/10/2026 - 10:08, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:

https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documento Assinado/155577. Folha 1 de 1

Publicado por: Mara Núbia Vicente Cunha Código Identificador: 570B183D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - 002

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer que o pagamento das franquias devidas pela CONTRATANTE em decorrência de sinistros cobertos pela Apólice nº 01.31.0169221 será realizado exclusivamente à CONTRATADA, sendo expressamente vedado à CONTRATANTE efetuar pagamento, a qualquer título, diretamente às oficinas, centros automotivos ou quaisquer outros prestadores envolvidos na reparação dos veículos segurados.

ÓRGÃO : 01 – PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL

PROJETO ATIVIDADE : 01.031.0001.2001.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO CATEGORIA ECONÔMICA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FICHA : 08 VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação permanece inalterados.

VALOR DO CONTRATO : R$ 1.965,00

Nova Mamoré-RO, 05 de outubro de 2026.

CAROLINA ALVES DOS SANTOS

Diretora do Departamento Jurídico Portaria nº 027/CMNM/2026 OAB/RO 8.664

Publicado por: Claudio Vasconcelos Vedana Código Identificador: 2F02D8F9

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - 003

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer que o pagamento das franquias devidas pela CONTRATANTE em decorrência de sinistros cobertos pela Apólice nº 01.31.0174406 será realizado exclusivamente à CONTRATADA , e não às oficinas ou a outros prestadores responsáveis pelos reparos.

ÓRGÃO : 01 – PODER LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL

PROJETO ATIVIDADE : 01.031.0001.2001.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO CATEGORIA ECONÔMICA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FICHA : 08

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação permanece inalterados.

VALOR DO CONTRATO : R$ 4.095,30

Nova Mamoré-RO, 05 de outubro de 2026.

CAROLINA ALVES DOS SANTOS

Diretora do Departamento Jurídico Portaria nº 027/CMNM/2026 OAB/RO 8.664

Publicado por: Claudio Vasconcelos Vedana Código Identificador: 46B817A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/PMNM/2026 SRP 22

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2655/SEMASC/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos – SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº 7899/23, LICITAÇÃO , na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA , critério de julgamento do tipo Menor Preço POR LOTE, de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP e Ampla Participação, Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO , tendo

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