DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

como objeto : Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem, translado, assistência e desmontagem de brinquedos infláveis. conforme Processo Administrativo nº. 2655/SEMASC/2026 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 17h:30min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 23/10/2026 às 10h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET.

O Valor estimado é de R$ 327.167,27 (Trezentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 17h:30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3544-3230 ou 99990-6750, e-mail ―[email protected]‖.

Nova Mamoré, 06 de outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º - NOMEAR a Senhora DÂNIA MENDES RAMOS MARINHO , brasileira maior, para exercer o Cargo em Comissão de, ASSESSOR (A) TÉCNICO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA , da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 01 de outubro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: B8DB66B2

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro Portaria n° 363/GP/2026

Publicado por: Silvio Fernandes Villar Código Identificador: 7966E8E2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20-1 E 202/PMNM/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/PMNM/2026

PROCESSO N° 3151/SEMEL/2026

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 20-1 e 20-2/PMNM/2026, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDORES:

ARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA, inscrita no CNPJ: 72.343.882/0001-07, no valor de R$ 7.936.200,00 (sete milhões, novecentos e trinta e seis mil e duzentos reais), JC IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 42.839.619/0001-34 no valor de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais) nos termos da referida lei.

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS METÁLICOS CORRUGADOS EM AÇO GALVANIZADO, COMPOSTOS POR CHAPAS MÚLTIPLAS, FABRICADOS EM AÇO ESTRUTURAL GALVANIZADO, COMPREENDENDO CHAPAS METÁLICAS CORRUGADAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGÍSTICA - SEMEL NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. A vigência das ARP é de 12 meses, e está contida em cada Ata, podendo ser prorrogada por igual período.

Palácio 21 de julho, 06 de outubro de 2026.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro Oficial

Publicado por: Silvio Fernandes Villar Código Identificador: 374EAD54

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 100012 -GP/2026

DECRETO Nº 100012 -GP/2026. Em, 01 de outubro de 2026.

'' DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da Senhora DÂNIA MENDES RAMOS MARINHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10006-GP/2026

ECRETO Nº 10006-GP/2026 . Em, 29 de setembro de 2026.

'' DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME NO BIÊNIO 2026-2028, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ/RO''.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO Lei Municipal nº 553-GP/2007, alterada pela Lei Municipal nº 760-GP/2010.

CONSIDERANDO Memorando nº 747/SEMED/2026, de 28 de setembro de 2.026.

RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR os titulares e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME/NM , formado por representantes dos órgãos abaixo indicados para um mandato de 02 (dois) anos, biênio 2026-2028, com atuação no período de 23/09/2026 a 23/09/2028 , conforme estabelece o Art. 1º Parágrafo Único, Incisos III, IV e V da Lei Municipal nº760-GP/2010, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED da Prefeitura do Município de Nova Mamoré/RO, na forma que segue:

I - Conselheiros Titular e Suplente representantes dos Diretores Escolares:

II- Conselheiros Titular e Suplente representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré/ROSINDINOVA:

III- Conselheiros Titular e Suplente representantes do Polo da Universidade Aberta do Brasil UAB/UNIR:

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