DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23 de setembro de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 29 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 0F9B0CBA
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 1A1126FC
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10011-GP/2026.
DECRETO Nº 10011-GP/2026. Em, 01 de outubro de 2026.
'' DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da Senhora ELISANGELA FELICIANO DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ELISANGELA FELICIANO DE JESUS , brasileira maior, para exercer o Cargo em Comissão de, ASSESSOR (A) TÉCNICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania- SEMASC , da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10016 - GP/2026
DECRETO Nº 10016 - GP/2026. Em, 05 de outubro de 2026.
''DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO da Senhora CLAUDET ALMEIDA DE FREITAS, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, EVENTO E CULTURA, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR a Senhora CLAUDET ALMEIDA DE FREITAS , brasileira, maior, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Professora II (pedagogo) - 40h, matrícula nº 9235, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, EVENTO E CULTURA , em apoio a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Evento e Cultura – SEMETEC.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 05 de outubro de 2.026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: B833A6FC
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 01 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: A7F81B60
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10015 -GP/2026
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10017 -GP/2026
DECRETO Nº 10017 -GP/2026. Em, 05 de outubro de 2026.
'' DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO do Senhor ALAN ERIC DE SOUZA BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO, EVENTOS E CULTURA da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
DECRETO Nº 10015 -GP/2026. Em, 05 de outubro de 2026.
'' DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO do Senhor MAGNO ALVES SALES, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR o Senhor MAGNO ALVES SALES, brasileiro, maior, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, em apoio a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- SEMAP, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 012-GP/2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALAN ERIC DE SOUZA BARROS , brasileiro, maior, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, EVENTOS E CULTURA – SEMETEC da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 017/PMNM/2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 05 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 06986E20
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 05 de outubro de 2026.
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