DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10018-GP/2026
DECRETO Nº 10018-GP/2026. Em, 06 de outubro de 2026.
'' DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO da Senhora LUIZA FROTA DA SILVA d o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE ESPORTES E ENTRETENIMENTO da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR a senhora LUIZA FROTA DA SILVA , brasileira, maior, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE ESPORTES E ENTRETENIMENTO CC-5, em apoio a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Evento e Cultura - SEMETEC , da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 017-GP/2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 06 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 7DC79865
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10.019-GP/2026
DECRETO Nº 10.019-GP/2026 Em, 06 de outubro de 2026.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei de nº 2.467-GP/2025, de 23 de dezembro de 2025 e Lei nº 2.638-GP/2026 de 06 de outubro de 2026.
DECRETA:
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), A presente solicitação justifica-se pela necessidade de suplementação orçamentária pra custear despesa com diárias, serviços de manutenção de ar condicionados e publicações, conforme solicitado no Memorando 169-GP/2026, Processo nº 3515/2026. Observando-se nas classificações institucionais, econômica e funcional programática a seguinte discriminação:
| SUPLEMEN |
TAÇÃO | |||
|---|---|---|---|---|
| 02.00.00 | PODER EX | ECUTIVO | ||
| 02.01.00 | CHEFIA DE | GABINETE DO PREFEITO | ||
| 04.122.0008. | 2043 | GESTÃO A | DMINISTRATIVA E OPERACION | AL |
| 01.500 | F: 014 | 3.3.90.14 | Diárias Civil | 15.000,00 |
| 01.500 | F: 018 | 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiro P. Jurídica |
75.000,00 |
| Total | 90.000,00 |
Art. 2º O recurso autorizado para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no caput anterior, será coberto com recursos conforme inciso III parágrafo 1º, artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
| ANULAÇÃO | |
|---|---|
| 02.00.00 | PODER EXECUTIVO |
| 02.01.00 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO |
| 04.122.0008.2043 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL |
| 01.500 F:015 |
3.3.90.30 Material de Consumo 35.000,00 |
| 04.122.000 | 8.2044 | GESTAO CE | RIMONIA E EVENTOS CONS | TITUCIONAIS |
|---|---|---|---|---|
| 01.500 | F:021 | 3.3.90.30 | Material de Consumo | 35.000,00 |
| 04.122.000 | 8.3001 | APOIO FINA | NCEIRO A ENTIDADES | |
| 01.500 | F:026 | 3.3.50.41 | Contribuições | 20.000,00 |
| Total | 90.000,00 |
Art. 3º Esta Decreto entra em vigor na data de sua publicação, em especial para proceder às alterações das metas e ações inicialmente previstas na Lei Municipal nº 2.445-GP/2025 - Plano Plurianual 2026/2029, Lei Municipal nº 2.379-GP-2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2026) e Lei Municipal nº 2.467-GP2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).
Palácio 21 de Julho , em 06 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré
Publicado por: Josieli de Almeida Código Identificador: 80F0497C
GABINETE DO PREFEITO ERRATA AO CONTRATO Nº 035-PMNM/2025
ERRATA AO CONTRATO Nº 035-PMNM/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP torna pública a presente Errata ao Contrato nº 035/PMNM/2025 , firmado com a empresa EMPRESA YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.811.701/0001-03 em razão do erro material, de documento constante no Código Identificador: 359B588D do Processo Administrativo nº 2160SEMOSP/2024, alterando-o para os seguintes termos:
Onde se lê:
―I TERMO ADITIVO DO CONTRATO‖
Leia-se:
―SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO‖
Permanecem inalteradas as demais disposições do Contrato nº 035/PMNM/2025 e respectivos termos aditivos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata.
Nova Mamoré, 06 de outubro de 2026.
LAÍS PERPETUO UCHOA
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Aline de Jesus Pereira Código Identificador: 9644DFAF
GABINETE DO PREFEITO ERRATA AO CONTRATO Nº 035-PMNM/2025
ERRATA AO CONTRATO Nº 035-PMNM/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP torna pública a presente Errata ao Contrato nº 035/PMNM/2025 , firmado com a empresa EMPRESA YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.811.701/0001-03 em razão do erro material, de documento constante no ID 441972 do Processo Administrativo nº 2160-SEMOSP/2024, alterando-o para os seguintes termos:
Onde se lê:
―I TERMO ADITIVO DO CONTRATO‖
Leia-se:
www.diariomunicipal.com.br/arom 109