DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: EA736D86
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº595-GP/2026
PORTARIA Nº595-GP/2026 Em, 05 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora GILCELLI CANUTO SILVA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 13291/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora GILCELLI CANUTO SILVA , matrícula nº 9232 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.780/GP/2023, de 31 de outubro de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 040/2026, de 15 de setembro de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 93 (noventa e três) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 217-GP/2026 , de 01 de outubro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora GILCELLI CANUTO SILVA , matrícula nº 9232 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
servidora ANAMELIA GAMA PALOS e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 13180/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora ANAMELIA GAMA PALOS , matrícula nº 9198 , ocupante do cargo efetivo de Assistente Social - 40 Horas , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.691/GP/2023, de 05 de setembro de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 034/2026, de 08 de setembro de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 72,5 (setenta e dois vírgula cinco) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 218-GP/2026 , de 01 de outubro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora ANAMELIA GAMA PALOS , matrícula nº 9198 , ocupante do cargo efetivo de Assistente Social - 40 Horas , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 05 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 05 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 19BFA8E9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº596-GP/2026
PORTARIA Nº596-GP/2026 Em, 05 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 9CAC84D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº597-GP/2026
PORTARIA Nº597-GP/2026 Em, 05 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora LEIDIVINA ALVES LOPES e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 13293/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora LEIDIVINA ALVES LOPES , matrícula nº 9145 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
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