DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora LEONIDIA DE ALMEIDA BARROS , matrícula nº 9217 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 05 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: E982DE05
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº593-GP/2026
PORTARIA Nº593-GP/2026 Em, 05 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor ODEVANIR DA SILVA PEIXOTO e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 13292/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório do servidor ODEVANIR DA SILVA PEIXOTO , matrícula nº 9238 , ocupante do cargo efetivo de Professor II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que o servidor foi nomeado por meio do Decreto nº 7.803/GP/2023, de 07 de novembro de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 039/2026, de 15 de setembro de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação do servidor, com média final de 92,1 (noventa e dois vírgula um) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 215-GP/2026 , de 30 de setembro de 2026, que homologou a aprovação do servidor no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor ODEVANIR DA SILVA PEIXOTO , matrícula nº 9238 , ocupante do cargo efetivo de Professor II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos
funcionais do servidor, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 05 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: CD401357
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº594-GP/2026
PORTARIA Nº594-GP/2026 Em, 05 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor AURICÉLIO SERRA DA SILVA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 13290/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório do servidor AURICÉLIO SERRA DA SILVA , matrícula nº 9152 , ocupante do cargo efetivo de Professor II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que o servidor foi nomeado por meio do Decreto nº 7.529/GP/2023, de 19 de maio de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 036/2026, de 15 de setembro de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação do servidor, com média final de 96,8 (noventa e seis vírgula oito) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 216-GP/2026 , de 30 de setembro de 2026, que homologou a aprovação do servidor no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor AURICÉLIO SERRA DA SILVA , matrícula nº 9152 , ocupante do cargo efetivo de Professor II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais do servidor, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 05 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
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