DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
exercício de 2026) e Lei Municipal nº 2.467-GP-2025 (Lei Orçamentária do exercício de 2026).
Palácio 21 de Julho , em 06 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré
Publicado por: Josieli de Almeida Código Identificador: D9F5FC04
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 568- GP/2026
PORTARIA N° 568- GP/2026. Em, 29 de setembro de 2026.
'' Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Senhor JORGE ADEMAR VELASQUEZ OVIRESE , para RESPONDER pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, da Prefeitura de Nova Mamoré/RO.''
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Memorando n°123/SEMASC/2026.
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR o Senhor JORGE ADEMAR VELASQUEZ OVIRESE, brasileiro, maior, servidor público municipal, Função Técnico Ambiental , matricula 9605, para RESPONDER pelo cargo em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 29 de setembro ao dia 08 de outubro de 2.026.
aprovação da servidora, com média final de 96,5 (noventa e seis vírgula cinco) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 199-GP/2026 , de 28 de setembro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA , matrícula nº 9163 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 30 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: D2D6429C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº592-GP/2026
PORTARIA Nº592-GP/2026 Em, 05 de outubro de 2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , em 29 de setembro de 2.026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 16441B75
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº574-GP/2026
PORTARIA Nº574-GP/2026 Em, 30 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12786/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA , matrícula nº 9163 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.596/GP/2023, de 26 de junho de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 028/2026, de 03 de agosto de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora LEONIDIA DE ALMEIDA BARROS e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 13286/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora LEONIDIA DE ALMEIDA BARROS , matrícula nº 9217 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.784/GP/2023, de 31 de outubro de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 037/2026, de 15 de setembro de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 93,3 (noventa e três vírgula três) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 214-GP/2026 , de 30 de setembro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
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