DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
P M N U - RO EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 80/2025 PROCESSO Nº: 1278/2025 CELEBRAÇÃO: 06/10/2026
PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a empresa SEDEP SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 37.535.259/0001-47.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação, Administração e Fazenda.
OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acompanhamento processual.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses , com início em 11 de outubro de 2026.
DO VALOR: R$ 4.886,64 (quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº2748/2026 DE 02/10/2026
Nova União, 06 de outubro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 361DFC60
P M N U - RO
PORTARIA N°398 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
―Revoga a Portaria nº320/2026 que nomeou Renato da Silva Oliveira para ocupar o cargo de Monitor Esportivo.‖
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.
NOME:ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA DIA S CARGO/FUNÇÃO: SECRETÁRIA MUNICIPAL CPF: XXX.XXX.XXX-XX RG: X.XXX.XXX/SSP/RO CIDADE/ESTADO: NOVA UNIÃO RO TELEFONE: (69) X-XXXX-XXXX BANCO: BANCO BRASIL AGÊNCIA: 4001-0 CONTA: 24.388-4
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS A referida servidora se deslocará deste Município de Nova União/RO, com destino a cidade de Porto Velho/RO, na data supracitada, onde irá participar da Assembleia Geral Ordinária do ColegiadoCOEGEMAS e da 75ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite-CIB. Conforme documentos anexo.
Declaro fazer jus a receber a importância liquida de R$ 2.364,90 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo. Em: 05/10/2026.
ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS SECRETARIA MUNICIPAL
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: D3F27B48
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 65/2026
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste publica extrato do contrato Nº 65/2026 referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/CPL/2026, Ata de Registro de Preços nº 09/2026, Processo Administrativo Nº 695/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplenagem nos trechos urbanos de Novo Horizonte do Oeste/RO, como contrapartida municipal ao Convênio nº 518/2026/PGE-DERADM, em favor da empresa RONDAFLEX EIRELI – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 19.406.885/0001-51, no valor total de R$ 555.009,53 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, nove reais e cinquenta e três centavos), conforme cláusulas e condições expostas no contrato.
Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 4AC5FEA4
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIA 33/2026 CONCESSÃO DE DIÁRIAS
RESOLVE:
Art. 1º ―Revoga a Portaria nº320/2026 que nomeou Renato da Silva Oliveira para ocupar o cargo o cargo de Monitor Esportivo.‖
Art. 2º ‐ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União - RO, em 06 de outubro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: AC5DE155
P M N U - RO PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
| UNIDADE SOLICITANTE: SEMA |
S | |
|---|---|---|
| PERÍODO DE AFASTAMENTO | SAIDA: 06/10/2026 Nº DIARIAS |
03 DE 100% |
| CHEGADA: 09/10/2026 V. UNT. |
R$: 788,30 | |
| CIDADE/UF: PORTO VE |
LHO/RO V. TOTAL R$: |
2.364,90 |
| DIARIA COM PERNOITE | ||
| MEIO DE LOCAÇÃO: | TERRESTRE |
Portaria nº. 33/IPSNH/2026.
A Presidente do IPSNH - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Horizonte, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º Autorizar diária ao servidor Srº. Wanderson Marques Sperti, inscrito no CPF: sob n° xxx.233.392-xx, membro do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO (IPSNH), para que o mesmo possa deslocar-se a cidade de Ouro Preto do Oeste, onde irá participar nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2026 da "Oficina: Comitê de Investimentos".
Art. 2º Arbitrar-lhe 03 (três) diárias no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) , perfazendo um valor total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) para custear despesas conforme Lei Nº 1423/2022. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, E cumpra-se.
Novo Horizonte do Oeste-RO, 06 de outubro de 2026.
ANDRESSA RAASCH FELTZ
Presidente IPSNH Portaria 252/2025
DADOSDO FAVORECIDO
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