DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

Publicado por: Andressa Raasch Feltz Código Identificador: 6E581584

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIA 34/2026 CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº. 34/IPSNH/2026.

A Presidente do IPSNH - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Horizonte, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve:

Art. 1º Autorizar diária ao servidor Srº. SIDNEI FURTADO MENDONÇA, inscrito no CPF: sob n° xxx.279.532-xx, membro do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO (IPSNH), para que o mesmo possa deslocar-se a cidade de Ouro Preto do Oeste, onde irá participar nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2026 da "Oficina: Comitê de Investimentos".

Art. 2º Arbitrar-lhe 03 (três) diárias no valor de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) , acrescidos de (60% de uma diária para deslocamento com veículo próprio) perfazendo um valor total de R$ 1.692,00 (um mil e seiscentos e noventa e dois reais) para custear despesas conforme Lei Nº 1423/2022.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, E cumpra-se.

Novo Horizonte do Oeste-RO, 06 de outubro de 2026.

ANDRESSA RAASCH FELTZ Presidente IPSNH Portaria 252/2025

Publicado por: Andressa Raasch Feltz Código Identificador: C7746E7B

Compras e Licitações da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical.

Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefone: (69) 99331-6994.

Ouro Preto do Oeste/RO, 06 de outubro de 2026.

JESSIKA CASTOLDI MARTINS OENNING Pregoeira Port. nº 35/2026

Publicado por: Olcymar Galimberti da Silva Código Identificador: DC65818A

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 64/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 1417/GECRP/2026.Objeto: Formação de Registro de Preços para Futura e EventualAquisições De Materiais Odontológicos, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde – SEMSAU, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 423.625,35 (Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Data de abertura: 22/10/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min.

Ouro Preto do Oeste/RO, 06 de outubro de 2026.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI

Pregoeira

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 05/2026

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Dispensa Eletrônica nº 06/2026. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 343/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, higienização e polimento técnico para os veículos da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Valor estimado: R$ 20.133,40 (vinte mil cento e trinta e três reais e quarenta centavos)

Início da disputa: 13/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF).

Final da disputa: 13/10/2026, às 13h00min (horário de Brasília/DF).

O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.leg.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br.

Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de

Decreto nº 19.709/2026

Publicado por: Selmo da Costa Simoura Código Identificador: A853E4CD

GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N. 18/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N. 18/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2026 Processo Administrativo: PROC. N°. 1379/GECRP/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, PARA SUPORTE NUTRICIONAL A PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE APRESENTAM RESTRIÇÕES, LIMITAÇÕES OU IMPOSSIBILIDADE DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA POR VIA CONVENCIONAL

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto Do Oeste RO.

Detentoras: INTEGRALMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 46.672.090/0001-68

J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 49.059.257/0001-08 TECPLUS LTDA CNPJ: 43.456.296/0001-62

Valor Estimado Total R$ 3.446,40 (três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos)

www.diariomunicipal.com.br/arom 119