DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2026/COJUR/EMDUR
PROCESSO Nº: 015.001110/2026-77
CONTRATANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR
VALOR: O valor global do Contrato nº 015/2023/GEJUR/EMDUR é de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 17.51 PA: 02.41.15.122.0007.2.303 – Apoio à Logística de Serviços Básicos Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros.
Responsável pelo extrato:
CONTRATADA: WORD EFEITTOS LTDA
ESPÉCIE: EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2026/COJUR/EMDUR
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos, fornecimento, fabricação, implantação, montagem, instalação, configuração, programação audiovisual, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, desmontagem e retirada de Árvore Natalina Digital Monumental, com altura mínima de 40,00 (quarenta) metros, revestida por sistema digital de Pixel LED RGB mapeado, destinada à exibição de conteúdos audiovisuais programáveis durante a realização do evento "Natal Porto Velho Luz 2026", a ser instalada na ilha central do lago do Parque da Cidade, em Porto Velho/RO.
PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de sua assinatura, abrangendo a execução, operação, manutenção, desmontagem, recebimentos, liquidação e encerramento administrativo da contratação.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 2.343.600,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), conforme proposta final da CONTRATADA, adjudicação e homologação do certame.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte de Recurso: 2751000000000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. P.A: 02.41.15.451.095.2.623 - Apoio a Infraestrutura de Eventos Locais. Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Responsável Pelo Extrato:
CARLOS EZEQUIEL FARIAS DE LIMA Gerente de Contratos e Convênios - GECC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 73737E78
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023/GEJUR/EMDUR
PROCESSO Nº: 015.000331/2025-47
CONTRATANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR
CONTRATADA: BIRD SEG CACOAL LTDA
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023/GEJUR/EMDUR
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Medicina e Segurança do Trabalho.
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 015/2023/GEJUR/EMDUR, firmado em 28/09/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência do respectivo contrato, ou seja, incia-se em 28/09/2026, considerando as duas prorrogações realizadas.
CARLOS EZEQUIEL FARIAS DE LIMA Gerente de Contratos e Convênios - GECC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: CD42A6C2
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM ORDEM DE SERVIÇO 001-2026
Porto Velho, 05 de outubro de 2026.
ATA DE EMISSÃO 05.10.2026
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO -IPAM CNPJ- 34.481.804/0001-71
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: nº013.000249/2025-32 CONTRATO Nº 100/2026/PGM/IPAM
GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO : PORTARIA DE NOMEAÇÃO 541-2026 SEI (1583170 ):
Solange Esteves de Souza Duarte, matrícula nº 3880-1 - Gestora Ana Maria Lessa Mariaca, matrícula nº 9400-1 - fiscal
Marcelo Augusto Mendes Barbosa, matrícula nº 230-2 - fiscal suplente.
| IDENTIFICAÇÃO DA |
EMPRESA CONTRATADA |
|
|---|---|---|
| CONTRATO | 100/2026/PGM – IPAM | |
| Objeto do Contrato | Prestação de serviços técnicos de instituição br finalidade estatutária relacionada ao ensino, institucional, para a organização, o planejam Concurso Público doInstituto de Previdênci do Município de Porto Velho — IPAM, des efetivos e à formação de cadastro de reserva Complementar Municipal nº 1.038/2025 e a L 866/2021, conforme condições estabelecidas n nº 1290596) e no Estudo Técnico Preliminar — 1256542) . |
asileira sem fins lucrativos, com pesquisa ou desenvolvimento ento e a execução integral do a e Assistência dos Servidores tinado ao provimento de cargos , em conformidade com a Lei ei Complementar Municipal nº o Termo de Referência IV (SEI ETP nº 10/2026/IPAM (SEI nº |
| Contratada | INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO — IBADE CNPJ |
23.985.753/0001-07 |
| Representante Legal | MARINA FAZZI LUTZ | |
| Vigência Contratual | 12 MESES |
Autoriza-se a execução dos serviços correspondentes à presente ordem de Serviço.
SOLANGE ESTEVES DE SOUZA DUARTE Gestora do Contrato 100/2026
Portaria 541-2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A00457DF
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 22.518, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 018.001812/2026-21.
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC, DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA , cadastro nº 10081058, 13 (treze) diárias e ½ (meia) diária, nas datas de 05/10/2026, 06/10/2026, 07/10/2026, 08/10/2026, 09/10/2026, 10/10/2026, 11/10/2026, 13/10/2026,
www.diariomunicipal.com.br/arom 124