DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do beneficiário.
FILIPE JEFERSON GUEDES ARAGÃO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº 87/SMPDC/SGOV DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Diretor do Departamento Administrativo – DA/SEMA
ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS
Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA
Decreto nº 11, de 06 de Abril de 2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio
Código Identificador: 1E042563
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 85/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 82/2026/SMPDC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SMPDC , no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Retificação da Portaria Nº 82/2026/SMPDC, de 29 de Setembro de 2026.
Onde se lê:
SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº001.000440/2026-02.
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER: diárias indenizatórias às servidoras Lidiana Martins Chaves, matrícula nº 10081631, e Francisca Souza da Silva, matrícula nº 10080164, para deslocamento terrestre de Porto Velho ao Distrito de Extrema, em veículo oficial TSN4H83, nos períodos individuais informados de 16 a 22/09/2026 e de 16 a 21/09/2026, respectivamente, no âmbito da Missão Distrito de Extrema, realizada de 16 a 22/09/2026. A missão teve por objetivo coordenar e acompanhar ações de assistência humanitária emergencial, cadastramento social e levantamento das demandas das famílias, além de apoiar a organização dos pontos de atendimento, a orientação dos beneficiários e a organização, o controle e a distribuição direta de kits de roupas nas comunidades Aldeia Marmelinho, Aldeia Barrinha, Aldeia Kawapu, Aldeia Paxuba, Aldeia Nova Esperança, Aldeia Txakuby, Aldeia Mamelinho, Aldeia Nova, Vila Marmelo e Extrema – Sede, conforme Ordem nº 9/2026/SMPDC-GAB (SEI 1557076), Ofício nº 783/2026/SMPDCGAB, relatórios individuais SEI 1604480 e 1657463 e Processo nº 001.000440/2026-02.
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER : 9,5 (Oito e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem no âmbito da Missão União Bandeirantes, no período de 21 a 30 de setembro de 2026, mediante transporte terrestre, com o objetivo de realizar o transporte, a organização e a entrega de kits às comunidades atendidas, bem como prestar o apoio logístico necessário à execução das ações previstas na operação, assegurando a composição das equipes, o transporte dos materiais e a execução das entregas previstas na programação operacional conforme oficio 802/SMPDC-DEAO no processo 001.000458/2026-04.
| Nome | Matrícula | Cargo/Função | Destino | Quantidade de diárias |
Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisca Souza da Silva |
10080164 | Diretora de Articulação |
Extrema — Porto Velho/RO |
5,5 | - |
| Lidiana Martins Chaves |
10081631 | Assessor V | Extrema — Porto Velho/RO |
6,5 | - |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7CF36EF0
Leia-se:
RESOLVE:
TORNAR VÁLIDA: 9,5 (nove e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem no âmbito da Missão União Bandeirantes, no período de 21 a 30 de setembro de 2026, mediante transporte terrestre, com o objetivo de realizar o transporte, a organização e a entrega de kits às comunidades atendidas, bem como prestar o apoio logístico necessário à execução das ações previstas na operação, assegurando a composição das equipes, o transporte dos materiais e a execução das entregas previstas na programação operacional, em caráter indenizatório, conforme Ofício nº 802/SMPDC-DEAO, vinculado ao Processo Administrativo nº 001.000458/2026-04.
| Nome |
Matrícula | Órgão de Origem |
Destino | Quantidade Diárias |
de | Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Érique Parada Barroso |
84301 | SEINFRA | União Bandeirantes |
3,5 | - | |
| Laura Idália Guimarães Coutinho |
10079097 | SEMIAS | União Bandeirantes |
9,5 | - | |
| Sara Jéssica da Silva Teixeira |
10081892 | SEMIAS | União Bandeirantes |
9,5 | - | |
| Aldadina Pinheiro Miranda |
30544 | SEINFRA | União Bandeirantes |
9,5 | - |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B90F1B15
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1131/SEMADRH/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. CNPJ: 04.632.212/0001-42.
Contratada: R L ELETRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA
CNPJ: 62.636.961/0001-44
TOTAL: R$ 396.415,00 ( trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quinze reais ).
Contratada: AIR CLEAN SERVIÇOS TÉCNICOS E SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 08.078.066/0001-06
TOTAL: R$ 70.174,00 ( setenta mil, cento e setenta e quatro reais ). Contratada: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ: 41.947.390/0001-99
TOTAL: R$ 153.898,00 ( cento e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais ).
Contratada: DENTECK LTDA
CNPJ: 11.319.557/0003-78
TOTAL: R$ 62.790,00 ( sessenta e dois mil, setecentos e noventa reais ).
Contratada: RR SOARES SERVICOS LTDA CNPJ: 64.775.334/0001-10
TOTAL: R$ 9.999,90 ( nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos ).
Contratada: KENNEDY VALERIO ORTOLANE 03548874240
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