DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquentareais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 6 de outubro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica previamente agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Renault Van placa THI6F64 conforme memorando nº 615/SEMSAU/2026 (ID 74181).

O Prefeito Municipal, Lucas Nunes da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do parecer conclusivo exarado pela Auditora (ID 74324), resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR

Concorrência Eletrônica nº 05/2026

Processo nº 852/SEMOSP/2026

Eliandro de Souza dos Santos, Motorista, CPF;.930.-00; R$ 150,00 (cento e cinquentareais)

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 6 de outubro de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva de areia no distrito de Querência do Norte, no município de Primavera de Rondônia/RO – Conforme Termo de Convênio nº 51/2026/PGE-SEOSP, projeto básico e termo de referência.

SAGROU – SE VENCEDORA A EMPRESA:

POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - Inscrita no CNPJ: 27.894.868/0001-39 - Com o Valor Global de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais);

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

Primavera de Rondônia/RO, em 6 de outubro de 2026.

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 95A925BF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 630/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1711/2026/SEMSAU.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 03 (três) diárias dentro do Estado com Pernoite, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Em favor do servidor listados abaixo, que se deslocará ao município de Porto Velho/RO, nos dias 13 a 15 de outubro de 2026, com a finalidade de participar reunião, reunião de Pré-CIB do COSEMS/RO, reunião do COSEMS/RO, Câmara Técnica e 9ª reunião ordinária da CIB de 2026. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux, placa AUL6D08, conforme memorando nº 613/SEMSAU/2026 (ID 74096).

Lodovico Benlolo Moreira, Sec. Mun. de Saúde, CPF..823.75; R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: C2DFE382

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1665

PROCESSO Nº 3-1665/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Douglas Jeronimo da Silva

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Douglas Jeronimo da Silva , perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)para o período de 27 a 30 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 74120), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 6 de outubro de 2026.

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 25F95F65

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1666

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 6 de outubro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 905CE0A4

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 3-1666/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Valdileis Ferreira Afonseca

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Valdileis Ferreira Afonseca , perfazendo o valor total de R$ 200,00 (duzentos reais) para o período de 25 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 74150), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 6 de outubro de 2026

[assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

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