Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 07/10/2026 · pág. 204

DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
0002
Modernização da Gestão| |---| |2099
Manutenção das Atividades do IPECAN

| |1.802
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente)
326 - 3.3.90.35
Servicos De Consultoria
8.000,00
d)| |0209
Instituto de Previdência Social de Camo Novo de Rondônia| |.
p
02.09.09
Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia| |09
Previdência Social| |122
Administração Geral
0002
Modernização da Gestão

| |2099
Manutenção das Atividades do IPECAN
1.802
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente)| |419 - 3.3.90.36
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
40.00000| |

,
)| |e
02.09
Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia| |02.09.09
Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia
09
Previdência Social| |
122
Administração Geral

| |0002
Modernização da Gestão| |2099
Manutenção das Atividades do IPECAN
1.802
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente)| |
380 - 3.3.90.40
Servicos De Tecnologia Da Informação E Comunicacao - Pj
7.000,00
| |f)
02.09
Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia| |02.09.09
Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia

| |09
Previdência Social

| |122
Administração Geral
0002
Modernização da Gestão| |2099
Manutenção das Atividades do IPECAN
1802
R Vild RPPS T d Adiitã ECt| |.
ecursos ncuaos ao - axa e mnsraço (xerc.orrene)

| |206 - 3.3.90.47
Obrigações Tributárias E Contributivas
8.000,00| |g)
02.09
Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia| |020909
Instituto de Previdência Social de Camo Novo de Rondônia| |..
p
09
Previdência Social
122
Administração Geral
0002
Modernização da Gestão| |2099
Manutenção das Atividades do IPECAN

| |1.802
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente)
225 - 3.3.91.97
Amoritzação Do Passivo Atuarial Com O Rpps - Aporte Periódic
12.000,00| |h)
02.09
Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia

| |02.09.09
Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia
09
Previdência Social| |122
Administração Geral| |0002
Modernização da Gestão
2099
Manutenção das Atividades do IPECAN| |1.802
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente)
30 - 3.3.90.93
Indenizações E Restituições
1.000,00
i| |)
02.09
Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia| |02.09.09
Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia
09
Previdência Social| |122
Administraão Geral| |
ç
0002
Modernização da Gestão| |2113
Capacitações e Manutenção de Certificações Institucionais
1.802
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente)| |
381 - 3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
| |j)| |02.09
Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia| |02.09.09
Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia
09
Previdência Social| |

272
Previdência do Regime Estatutário

| |0103
Regime Próprio de Previdência
2096
Despesas com Beneficios Previdenciarios
1800
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Caitalizaão (Plano Previdenciário) (ExercCorrente)| |.
pç.
498 - 3.1.90.01
Aposentadorias Do Rpps, Reserva Remunerada E Reformas Dos Mi
575.000,00| |k)
02.09
Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia| |020909
Instituto de Previdência Social de Camo Novo de Rondônia| |..
p
09
Previdência Social| |272
Previdência do Regime Estatutário
0103
Regime Próprio de Previdência| |2096
Despesas com Beneficios Previdenciarios

| |1.800
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente)
405 - 3.1.90.03
Pensões, Exclusive Do Rgps
100.000,00|

Art. 3º A suplementação constante no art. 1º não onera o limite de crédito adicional, nos termos do § 1º, do art. 10, da Lei 1.264/2025 (LOA/2026), combinado com o art. 31 da Lei 1.263/2025 (LDO).

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito