DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
ANEXO I – Lei Municipal 279/03
(Unidade Orçamentária ou Administrativa)
PROPONENTE:
Nome: JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA Cargo, Função ou Emprego: PRESIDENTE / C.M.M.S.
PROPOSTA:
| Nome: CLAUDIO AFONSO LIMA |
|||
|---|---|---|---|
| Cargo, Função ou Emprego: | MOTORISTA | Mat.: 79 | |
| Símbolo, Nível, Vencimento ou Salário: | |||
| Carteira de identidade nº | ***.075 | Expedidapor: | SSP/RO. |
LOCAL E SERVIÇO A SER EXECUTADO:
Deslocamento até a cidade de PORTO VELHO – RO., entre os dias 13 a 16 de outubro de 2026, conduzir o veículo HYUNDAI CRETA PLACA RSZ6G76, para o transporte dos Vereadores:
-GILGIANE MAGDA ORBEN, MARTINHO FREIRE DA SILVA E JORGE SANDES LUIS SIQUEIRA, que irão participar de uma capacitação presencial sobre ―Convênios e Tranferências Governamentais‖, bem como ―Eleição da Mesa Diretora e a Decisão do STF‖. Que será realizado pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais. A capacitação tem como objetivo PROPORCIONAR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E LEGISLATIVO, ESCIALMENTE QUANTO A CONVÊNIOS E TRANSFERÊNVIAS GOVERNAMENTAIS E AO TEMAS RELACIONADOS A ATUAÇÃO DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DOS TRABALJOS DESENVOLVIDOS PELOS VEREADORES JUNTO A ESTA Câmara Municipal de Mirante da Serra – RO. Que será realizada que será realizada no Auditório do Rondon Palace Hotel na Avenida Jorge Teixeira, 491 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Porto Velho – RO.
PERÍODO DE AFASTAMENTO:
| Saída em 13/10/26 PERCURSO: |
Chegada em 16/10/26 Nº de Dias 04 DIÁRIAS |
|---|---|
| MEIO DE TRANSPORTE: |
LOCALIDADE |
| RODOVIÁRIO Hdi/CRETA PLACA |
DE PARA |
| yuna RSZ6G76. |
MIRANTE DA SERRA – RO. PORTO VELHO – RO. |
| VALOR DAS DIÁRIAS Valor de Referência= R$ 41,70 Nível Referente ou Equivalência |
12 UPFM Percentual 100% R$ 1.834,80 |
| LOCALIDADE | Nº DIÁRIA VALOR UNITÁRIO TOTAL |
| PORTO VELHO – RO. | 03 Diárias compernoite dentro do Estado 500,40 1.501,20 |
| PORTO VELHO – RO. | 01 Diária sempernoite dentro do Estado 333,60 333,60 |
| TOTAL R$ 1.834,800 |
Nos casos de deslocamento para outros Estados os valores serão acrescidos de 100% (cem por cento). Neste caso foi calculada e acrescido 100% o dobro tendo em visto tratar - se de viagem fora do Estado de Rondônia, conforme as disposições do parágrafo 3º da Lei Municipal nº 279/03 e suas alterações.
| Em: 05.10.2026. | MIRANTE DA SERRA – RO. 1.834,80 |
|---|---|
DANIEL GOMES DOS SANTOS DIRETOR GERAL/CMMS Port. 1008/2023. 71.
Publicado por: Maria de Fatima Moreira de Almeida Código Identificador: 1218F591
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 150 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1753/SRP/2026
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 150 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 1753/SRP/2026
No dia 02 de Outubro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO , inscrito(a) no CNPJ 63.787.071/0001-04, com sede à RUA DOM PEDRO I n° 2389 CEP 76928-000 – Mirante da Serra-RO neste ato legalmente representado por JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE , portador do CPF n° 293..-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES CNPJ: 50.381.955/0001-04 Representante: ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES Telefone: (16) 8839-4522 Email: [email protected] Endereço: RUA TACITO MANCINI, 552 - JARDIM SANTA RITA, Sertãozinho - SP - 14165-566
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