DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Expediente:

Associação Mineira de Municípios – AMM - MG

Presidente - LUCAS VIEIRA LOPES

• 1º Vice-Presidente - SANDRO LÚCIO FONSECA

• 2º Vice-Presidente - JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS 3º Vice-Presidente - LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO

• 1º Secretário - MAYCON WILLIAN DA SILVA

• 2º Secretário - VIVIANE BARBOSA PENA

• 1º Tesoureiro - JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES

• 2º Tesoureiro - GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Diretor Região Central - EVALDO PAULO DOS REIS Diretor Região Central - OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS Diretor Região Central - JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA

• Diretor Região Sul - EDUARDO CHEUNG DE LIMA

• Diretor Região Sul - ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL

Diretor Região Noroeste - RAFAEL COSTA DE TONI Diretor Região Noroeste - OSEIAS CARDOSO QUEIROZ

Diretor Região Triângulo - MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Diretor Região Triângulo - FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Diretora Região Triângulo - ELISA GONÇALVES DE ARAUJO

Diretora Região Alto Paranaíba - FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA Diretor Região Alto Paranaíba - RUBENS MAGELA DA SILVA Diretora Região Alto Paranaíba - MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Diretor Região Centro-Oeste - FERNANDO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Diretor Região Centro-Oeste - LEONARDO LACERDA CAMILO Diretor Região Centro-Oeste - ADALBERTO RIBEIRO LOPES

Diretora Região Zona da Mata - ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI Diretor Região Zona da Mata - VICTOR DE PAIVA LOPES Diretor Região Zona da Mata - SILVÉRIO JOAQUIM APARECIDO DA LUZ

Diretor Região Norte - ROBERTO JAIRO TORRES Diretor Região Norte - JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Diretor Região Norte - CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA

Diretor Região Rio Doce - JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Diretor Região Rio Doce - RONEY ALVES DE BRITO Diretor Região Rio Doce - VITOR VICENTE DO PRADO

Membro Efetivo Conselho Fiscal - MÁRCIO PESSOA MOREIRA VICTOR Membro Efetivo Conselho Fiscal - GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE

Membro Efetivo Conselho Fiscal - ANTÔNIO MÁRCIO VIEIRA

Membro Suplente Conselho Fiscal - FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Membro Suplente Conselho Fiscal - RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Membro Suplente Conselho Fiscal - AILTON PEREIRA GOULART

• O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS ACISPES - AGENCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAUDE PÉ DE SERRA

AGENCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAUDE PÉ DA SERRA - ACISPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026

A Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra – ACISPES, torna pública a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto, objetivando registro de preços para Registro de preços para contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, em postos diurno e noturno, reunidos em lote único , conforme especificação deste Edital. Envio das propostas poderá ser feito da publicação do edital, até às 09h00min do dia 26/10/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h30min do dia 26/10/2026 (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Maiores informações na sede do consórcio no setor de Licitações, Rua Ataliba de Barros, nº 05, Bairro São Mateus, Juiz de Fora - MG, CEP: 36.025-275, ou através do e-mail [email protected] e do telefone (32) 3313-4054.Juiz de Fora,

Publicado por: Geisiane Rocha Barbosa Código Identificador: 8335865C

ESTADO DE MINAS GERAIS ARISMIG - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MG

ARISMIG - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Por meio desta, a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – ARISMIG, nos termos do art. 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados em relação à contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para o seguinte objeto abaixo, visando selecionar a proposta mais vantajosa: OBJETO: Locação de espaço adequado, localizado no município de Boa Esperança/MG, para a realização de evento corporativo da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais – ARISMIG, destinado aos seus conveniados e consorciados, com participação da equipe da Agência, para um público estimado de 60 (sessenta) pessoas, a ser realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2026, incluindo a disponibilização de mesas, cadeiras e palco para palestras, bem como estrutura adequada para a realização das atividades previstas na programação do evento.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente da contratação será efetuado pela CONTRATANTE, em parcela única, mediante apresentação da Nota Fiscal pela CONTRATADA, em até 5 (cinco) dias úteis após a entrega dos produtos e/ou conclusão dos serviços e o ateste de sua conformidade com as especificações e condições estabelecidas no objeto contratado.

O critério para seleção da proposta será o de menor valor global para a locação do espaço objeto da contratação. O valor apresentado na proposta deverá contemplar todos os custos necessários à disponibilização do espaço e da estrutura prevista, incluindo mesas, cadeiras, palco, tributos, encargos e demais despesas direta ou indiretamente relacionadas à execução do objeto, não cabendo à

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