DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

ARISMIG qualquer pagamento adicional além do valor total apresentado na proposta.

As propostas deverão ser apresentadas contendo, no mínimo: data de emissão, razão social, número do CNPJ, endereço, cidade, telefone para contato, prazo de validade da proposta, prazo para entrega e assinatura do responsável.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: A empresa deverá apresentar, juntamente com a proposta comercial, os documentos comprobatórios de sua regularidade, incluindo: Inscrição CNPJ;

Certidão Conjunta relativa aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, incluindo a regularidade previdenciária; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); Certificado de Regularidade do FGTS;

Consulta ao CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas) e CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas), conforme art. 91, §4º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO E FORMA DE ENVIO

As cotações deverão ser encaminhadas até o dia 07/10/2026, para o e- mail eletrônico: [email protected].

Boa Esperança/MG, 29 de setembro de 2026.

PEDRO HENRIQUE CHAGAS MAIA VILELA Técnico Administrativo

Publicado por: Pedro Henrique Chagas Maia Vilela Código Identificador: 9A081F71

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente da contratação será efetuado pela CONTRATANTE, em parcela única, mediante apresentação da Nota Fiscal pela CONTRATADA, em até 5 (cinco) dias úteis após a entrega dos produtos e o ateste de sua conformidade com as especificações e condições estabelecidas no objeto contratado.

O critério para seleção da proposta será o de menor valor global para o fornecimento dos itens objeto da contratação. O valor apresentado na proposta deverá contemplar todos os custos necessários ao fornecimento e à entrega dos produtos, incluindo frete, transporte, tributos, encargos e demais despesas direta ou indiretamente relacionadas à execução do objeto, não cabendo à ARISMIG qualquer pagamento adicional além do valor total apresentado na proposta. As propostas deverão ser apresentadas contendo, no mínimo: data de emissão, razão social, número do CNPJ, endereço, cidade, telefone para contato, prazo de validade da proposta, prazo para entrega e assinatura do responsável.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: A empresa deverá apresentar, juntamente com a proposta comercial, os documentos comprobatórios de sua regularidade, incluindo:

Inscrição CNPJ;

Certidão Conjunta relativa aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, incluindo a regularidade previdenciária; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); Certificado de Regularidade do FGTS;

Consulta ao CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas) e CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas), conforme art. 91, §4º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO E FORMA DE ENVIO

ARISMIG - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

As cotações deverão ser encaminhadas até o dia 13/10/2026, para o e- mail eletrônico: [email protected].

Boa Esperança/MG, 06 de outubro de 2026.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Por meio desta, a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, nos termos do art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados em relação à contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para o seguinte objeto abaixo, visando selecionar a proposta mais vantajosa: OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização, Conservação, Copa, Cozinha e Alimentícios, destinados a atender às necessidades da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais – ARISMIG, conforme descrição abaixo:

Lote 01 - Materiais de limpeza, higienização e conservação.

Lote 02 - Materiais de copa e cozinha.

PEDRO HENRIQUE CHAGAS MAIA VILELA Técnico Administrativo

Publicado por: Pedro Henrique Chagas Maia Vilela Código Identificador: E2D8BE27

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNCÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO

SETOR DE LICITAÇÕES SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO – CIMVA. AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 . O CIMVA torna público que, em razão do acolhimento parcial de impugnação ao Edital e da necessidade de adequações no instrumento convocatório e seus anexos, fica SUSPENSA a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 003/2026, anteriormente designada para 08/10/2026, às 08h00. A nova data da sessão será divulgada oportunamente, após a republicação do Edital retificado e reabertura do prazo legal.

Ipatinga/MG, 06 de outubro de 2026.

VINICIUS MAYRINK CAETANO CAMPOS – Pregoeiro.

Publicado por: Germana Maria de Melo Vitorino Código Identificador: 9B416894

Lote 03 - Gêneros alimentícios.

ESTADO DE MINAS GERAIS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ AMBASP

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