DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

AMVAP SAÚDE – Extrato do Contrato nº 739/2026. Contratada: HBC - Hospital Brasil Central Ltda, CNPJ nº 10.951.450/0001-13, para a realização de Procedimento de vitrectomia via pars plana + endolaser + óleo de silicone + facectomia + lio, incluindo a consulta de avaliação pré-operatória e, pelo menos, duas consultas póscirúrgicas, o prestador poderá estar localizado em um raio de até 300km de Uberlândia/MG. Valor total do contrato: R$ 5.175,00 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais). Valor unitário: R$ 5.175,00 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 64/2025 – Inexigibilidade nº 20/2025, Credenciamento nº 18, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 29/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia MG, 28 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: A07651A7

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 740/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Contrato nº 740/2026. Contratada: Neuro Park Espaco De Desenvolvimento LTDA, CNPJ nº 53.293.134/0001-04, para a realização de Sessão de Terapia Nutricional (seletividade alimentar), o prestador poderá estar localizado em qualquer um dos municípios consorciados, incluso também Uberlândia/MG. Valor total do contrato: R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais). Valor unitário: R$ 153,75 (cento e cinquenta e três reais, setenta e cinco centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 78/2025 – Inexigibilidade nº 25/2025, Credenciamento nº 22, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 01/10/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

localizado em um raio de até 300 km do município de Uberlândia/MG. Valor total do contrato: R$ 18.020,48 (dezoito mil, vinte reais e quarenta e oito centavos). Valor unitário: R$ 121,76 (cento e vinte e um reais, setenta e seis centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 22/2026 – Inexigibilidade nº 12/2026, Credenciamento nº 06, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 29/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia MG, 29 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 84117479

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 745/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Contrato nº 745/2026. Contratada: PRIMA DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 11.724.909/0001-09, para a realização de Exame de ecodoppler dos tipos: ecocardiograma, vertebral, de carótidas e vascular periférico. Valor total do contrato: R$ 97.560,00 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais). Valor unitário: R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais, sessenta centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 52/2026 – Pregão eletrônico nº 09/2026, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 02/10/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia MG, 01 de outubro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 0CAEC357

Uberlândia MG, 29 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: BBCB426A

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 741/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Contrato nº 741/2026. Contratada: Hospital Med Center Ltda, CNPJ nº 42.938.662/0001-57, para a realização de Exame De Angiotomografia De Coronariana, Com Ou Sem Contraste, Sem Anestesia Em Patrocínio. Valor total do contrato: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Valor unitário: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 27/2024 – Pregão Eletrônico nº 01/2024, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 01/10/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

SETOR DE LICITAÇÕES CISTRI – AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI torna pública a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com julgamento pelo menor preço por item , destinada à futura e eventual aquisição de mobiliários para a sede administrativa e as bases descentralizadas de Uberlândia/MG do CISTRI/SAMU, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Participação exclusiva para ME/EPP nos 16 itens, incluindo MEI legalmente enquadrados. Recebimento das propostas até 21/10/2026, às 08h59 , e abertura da sessão pública em 21/10/2026, às 09h , horário de Brasília, na plataforma www.licitanet.com.br . Edital e anexos disponíveis em cistri.saude.mg.gov.br , na Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações pelo e-mail [email protected] .

Uberlândia MG, 30 de setembro de 2026.

Uberlândia/MG, 07 de outubro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Lilian Pamplona Dos Santos Posse Código Identificador: 6EF9D84A

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 743/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Contrato nº 743/2026. Contratada: Clinica Dra Taciana Maia Ltda, CNPJ nº 41.433.349/0001-02, para a realização de Consulta de Endocrinologia, abrangendo todos os aspectos clínicos da avaliação médica, o prestador deverá estar

PATRICK CESAR SUCUPIRA Pregoeiro

Publicado por: Patrick Cesar Sucupira Código Identificador: D3C96954

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 348 DE 05/10/2026

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