DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ―MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA‖ À SRA. FABRÍCIA DA LUZ DUARTE FREITAS.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedida a ―MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA‖ à SRA. FABRÍCIA DA LUZ DUARTE FREITAS.
ART. 2º - A Honraria ora aprovada será entregue à agraciada na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arcos-MG a ser realizada no dia 19 de outubro de 2026.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos/MG, 05 de outubro de 2026.
JAIANE FÁTIMA SOARES
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 350 DE 05/10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ―MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA‖ À SRA. MILENE SILVA GIAROLA.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedida a ―MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA‖ à SRA. MILENE SILVA GIAROLA.
ART. 2º - A Honraria ora aprovada será entregue à agraciada na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arcos-MG a ser realizada no dia 19 de outubro de 2026.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos/MG, 05 de outubro de 2026.
Vereadora
Promulgação
CARLOS DAVID BORGES Vereador
Promulgo o presente Decreto. Registre-se. Publique-se.
Promulgação
Arcos, 06 de outubro de 2026.
Promulgo o presente Decreto. Registre-se. Publique-se. Arcos, 06 de outubro de 2026.
_____ Presidente da Câmara.
_______ Presidente da Câmara.
_____ 1º Secretário.
Publicado por: Renato Cardoso Lopes Código Identificador: EB4BED1A
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 349 DE 05/10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ―MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA‖ À SRA. JANE MÁRCIA INÊZ SANTOS.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedida a ―MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA‖ à SRA. JANE MÁRCIA INÊZ SANTOS.
ART. 2º - A Honraria ora aprovada será entregue à agraciada na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arcos-MG a ser realizada no dia 19 de outubro de 2026.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos/MG, 05 de outubro de 2026.
ALEX GRACIERES RIBEIRO – ―DIDIER‖
Vereador
Promulgação
Promulgo o presente Decreto. Registre-se. Publique-se. Arcos, 06 de outubro de 2026.
_______ Presidente da Câmara.
1º Secretário.
Publicado por: Renato Cardoso Lopes Código Identificador: 045A80B7
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 351 DE 05/10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ―MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA‖ AO SR. JANER JOSÉ DE FARIA.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedida a ―MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA‖ ao SR. JANER JOSÉ DE FARIA.
ART. 2º - A Honraria ora aprovada será entregue ao agraciado na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arcos-MG a ser realizada no dia 19 de outubro de 2026.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos/MG, 05 de outubro de 2026.
HERNANE HONÓRIO DIAS – ―QUEIJINHO‖ Vereador
Promulgação
Promulgo o presente Decreto. Registre-se. Publique-se.
Arcos, 06 de outubro de 2026.
______ Presidente da Câmara.
1º Secretário.
Publicado por: Renato Cardoso Lopes Código Identificador: 2B644C27
____ 1º Secretário.
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