DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
Publicado por: Renato Cardoso Lopes Código Identificador: 695A5C28
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 352 DE 05/10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ―MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA‖ À SRA. SUELI MARCELINO DA SILVA.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedida a ―MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA‖ à SRA. SUELI MARCELINO DA SILVA.
ART. 2º - A Honraria ora aprovada será entregue à agraciada na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arcos-MG a ser realizada no dia 19 de outubro de 2026.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos/MG, 05 de outubro de 2026.
KÁTIA MATEUS DE MOURA SOUSA Vereadora
Promulgação Promulgo o presente Decreto. Registre-se. Publique-se. Arcos, 06 de outubro de 2026.
____ Presidente da Câmara.
______ 1º Secretário.
Publicado por: Renato Cardoso Lopes Código Identificador: 3FBB6464
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 353 DE 05/10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ―MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA‖ AO SR. DIMAS JOSÉ RODRIGUES.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedida a ―MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA‖ ao SR. DIMAS JOSÉ RODRIGUES.
ART. 2º - A Honraria ora aprovada será entregue ao agraciado na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arcos-MG a ser realizada no dia 19 de outubro de 2026.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos/MG, 05 de outubro de 2026.
JOÃO PAULO FERREIRA – ―JOÃOZINHO‖ Vereador
Promulgação
Promulgo o presente Decreto. Registre-se. Publique-se. Arcos, 06 de outubro de 2026.
___ Presidente da Câmara.
________ 1º Secretário.
Publicado por: Renato Cardoso Lopes Código Identificador: 479260FA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 354 DE 05/10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ―MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA‖ À SRA. SELMA CRISTINA BRETONE DE LIMA.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ART. 1º - Fica concedida a ―MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA‖ à SRA. SELMA CRISTINA BRETONE DE LIMA.
ART. 2º - A Honraria ora aprovada será entregue à agraciada na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arcos-MG a ser realizada no dia 19 de outubro de 2026.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Arcos/MG, 05 de outubro de 2026.
ORLANDO MARTINS FERREIRA Vereador
Promulgação Promulgo o presente Decreto. Registre-se. Publique-se.
Arcos, 06 de outubro de 2026.
_____ Presidente da Câmara.
_____ 1º Secretário.
Publicado por: Renato Cardoso Lopes Código Identificador: EB8FB35F
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 355 DE 05/10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA ―OBRIGADO SERVIDOR‖ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
A Câmara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Honraria ―OBRIGADO SERVIDOR‖ aos seguintes servidores públicos municipais que se aposentaram no ano de 2026:
ADRIANA AMORIM ALBUQUERQUE – Auxiliar de Administração;
ELZA VELOSO DIAS FERREIRA – Auxiliar de Serviço Administrativo;
LUCIA APARECIDA DOS SANTOS DE MELO - Auxiliar de Serviço Administrativo;
LUCIANA APARECIDA CHAVES - Auxiliar de Serviço Administrativo;
MARIA MADALENA ALVES DA COSTA - Auxiliar de Serviço Administrativo;
MARIA REGINA DE OLIVEIRA - Auxiliar de Serviço Administrativo;
SANDRA LUIZA COSTA OLIVEIRA – Professor PEB I, II, III; SEBASTIÃO TOMAZ ANDRADE – Ajudante de Serviço Público; VILMAR RODRIGUES DA SILVA - Ajudante de Serviço Público.
Art. 2º A Honraria ora aprovada será entregue aos agraciados na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arcos-MG a ser realizada no dia 26 de outubro de 2026.
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