DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
Dispensa Eletrônica nº 017/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025 Contratada: KAROLINE CANDIDA RESENDE Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste Valor total do aditivo: R$7.295,39 (sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). Vigência: 06/10/2026 até 06/10/2027 Data de assinatura: 06/10/2026
forma de homenagem pela atuação e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área da Educação no município de São Lourenço aos seguintes professores:
I. Águeda Maria Penna Rego II. Danielle Dias de Oliveira;
III. Emila Póvoa;
IV. Fátima Aparecida Cardoso Mendes;
V. Kellen Almeida Dias Carvalho;
Santa Bárbara, 06 de outubro de 2026.
VI. Leda Regina de Souza Silveira;
VII. Luciana Teixeira Taveira;
MARCIO RODRIGUES PEDRO
Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara-MG
VIII. Maria Aparecida Delfino;
IX. Maria de Lourdes Rangel Taceli;
X. Nelson Chaib;
Publicado por: Thalles Araújo Carneiro Código Identificador: ABD532C7
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2026
Dispensa de Licitação nº: 009/2026 Processo Administrativo n° 016/2026
Favorecido: SIMONE KACIANO DE ARAUJO LTDA – CNPJ n° 11.234.029/0001-54.
Objeto: Aquisição de tecidos diversos destinados à ornamentação e ambientação do espaço do plenário da Câmara Municipal de São Bento Abade, para utilização em solenidades, sessões especiais, eventos institucionais, cerimônias oficiais e demais atividades correlatas, visando atender às necessidades administrativas e de representação institucional.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Valor: R$ 1.303,80 (mil, trezentos e três reais e oitenta centavos).
Após a finalização do procedimento de dispensa de licitação sob referência, bem como o interesse público envolvido, AUTORIZO a contratação direta da empresa acima referenciada pelo valor constante da proposta de preços, devendo a presente autorização e o extrato do contrato serem publicados conforme determina a Lei 14.133/2021.
São Bento Abade, 02 de setembro de 2026.
RENON REZENDE SOUZA
XI. Neuza Moreira de Lima Campos; XII. Vera Lúcia de Godoi; e
XIII. Tatiana Sousa de Lima.
Art. 2º A Honra ao Mérito Educacional ―Professor Nota 10‖ será concedida anualmente, em sessão solene a ser realizada preferencialmente no mês de outubro. conforme determina a Resolução n.º 422, de 16 de março de 2026.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 5 de outubro de 2026.
WALDINEI ALVES FERREIRA Presidente
JAYSON MATHEUS RODRIGUES Vice-Presidente
MARIANE SILVA PAPINI
1º Secretária
LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA
2º Secretário
AUCIONI RUFINO DE SOUZA
DANIELA APARECIDA AMARAL BACHA
ELTON ALVES TAVARES
HERBERT SANTO DE LIMA
MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PATRÍCIA PEREIRA LESSA
Presidente da Câmara Municipal de São Bento Abade - MG
Publicado por: Michele Shigihara de Souza Código Identificador: 002C118B
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
CÂMARA DE SÃO LOURENÇO DECRETO LEGISLATIVO N. 412/2026
Concede a homenagem Honra ao Mérito Educacional "Professor Nota 10" aos professores que menciona.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO/MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 45, IV, da Lei Orgânica deste Município e no art. 53, I, ―j‖, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulga o seguinte decreto legislativo:
A Câmara Municipal de São Lourenço aprova: Art. 1º Fica concedida a homenagem Honra ao Mérito Educacional ―Professor Nota 10‖ no âmbito do município de São Lourenço, como
PAULO GEOVANI SILVA DE ALMEIDA
RICARDO LUIZ NOGUEIRA
RODRIGO MARTINS DE CARVALHO
Publicado por: Rommel Junqueira Fernandes Código Identificador: 9DCF4DF5
CÂMARA DE SÃO LOURENÇO PORTARIA N. 60/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Legislação Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO a celebração do Dia do Servidor Público; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 504, de 24 de outubro de 1980;
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