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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 07/10/2026 · pág. 32

DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto.

Valor estimado global: R$ 94.449.820,30 (noventa e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e trinta centavos).

Garantia da proposta: R$ 944.498,20 (1% do valor estimado). Recebimento de propostas: até às 09h29min de 20/10/2026.

Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09h30min de 20/10/2026 (horário de Brasília).

Local: Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br.

Obtenção do Edital e anexos: www.cisrec.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br

Informações: (31) 3712-1541.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 005/2026. Processo nº 053/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025. Fornecedora: Neopart Soluções Tecnológicas Ltda., CNPJ 35.581.428/0001-50. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 02, 03 e 04, com novos preços unitários de R$ 1.098,83, R$ 18.818,91 e R$ 18.406,16, respectivamente, mantidos os quantitativos. Valor máximo estimado dos itens: R$ 10.040.861,80. Fundamento: art. 124, II, d, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 30/09/2026. Informações: [email protected].

RICARDO DA SILVA PAZ, Presidente.

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: 124CFC35

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Matozinhos/MG, 06 de outubro de 2026.

CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL.

ARIANE ALVES RIBEIRO Gerente de Licitações – CISREC

Publicado por: Hevellen Gabriele da Cruz Cavanholi Código Identificador: F61AFCA1

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – UNIÃO DA SERRA GERAL torna pública a Intenção de Registro de Preços – IRP visando à futura e eventual contratação, Registro de preços para futura e eventual aquisição de dispositivos médicos e medicamentos para atender a demanda dos municípios consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL, dividido em 03 (três) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados deverão manifestar interesse de 07/10/2026 a 19/10/2026, para fins de consolidação das demandas, com fundamentação na lei 14133/21 artigo Art. 86. O órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo licitatório, para fins de registro de preços, realizar procedimento público de intenção de registro de preços para, nos termos de regulamento, possibilitar, pelo prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis, a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e determinar a estimativa total de quantidades da contratação.

Janaúba/MG, 06 de outubro de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Presidente Consórcio União da Serra Geral.

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: D7E8DD18

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 035/2025. Processo nº 024/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025. Detentora: Officium Comércio e Representação Ltda., CNPJ 41.469.950/0002-28. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, renovação dos quantitativos registrados e reajuste dos preços em 4,33% (INPC). Valor global estimado: R$ 125.051.961,40. Fundamento: art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 12/08/2026. Informações: [email protected].

RICARDO DA SILVA PAZ, Presidente.

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: 84E35000

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 043/2025. Pregão Eletrônico nº 026/2025. Fornecedor: Supermercado Damasceno e Martins Ltda., CNPJ 14.742.813/0001-61. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, de 07/11/2026 a 06/11/2027, e renovação dos quantitativos de cestas básicas, mantidos os preços registrados. Valor total: R$ 1.675.700,00. Fundamento: art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 01/10/2026. Informações: [email protected].

RICARDO DA SILVA PAZ, Presidente.

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: 4F091201

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026

O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do Município de João Monlevade – MG, através de seu Diretor, Sr. José Afonso Martins, torna público a celebração do Contrato Nº 080/2026, com a empresa STARTUBO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 17.191.995/0001-18.

CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL.

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