DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

O presente contrato decorre do Processo Licitatório n° 087/2026, modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2026, regido pelo disposto na Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: Constitui o objeto fornecimento de aquisição de válvulas, registros, conexões hidráulicas em bronze e tubos de PVC, destinados à manutenção, reparo, ampliação e implantação das redes de distribuição de água e ramais domiciliares, bem como à reposição do estoque do almoxarifado do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE de João Monlevade/MG.

Valor: O valor anual do presente contrato é R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Prazo de vigência: O contrato decorrente deste Pregão Eletrônico terá vigência de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

João Monlevade, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE

Publicado por: Adriano Fidelis de Paula Código Identificador: 06E8E908

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026

O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do Município de João Monlevade – MG, através de seu Diretor, Sr. José Afonso Martins, torna público a celebração do Contrato Nº 082/2026, com a empresa UNIAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 09.537.480/0001-07.

O presente contrato decorre do Processo Licitatório n° 091/2026, modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2026, regido pelo disposto na Lei Federal nº 14.133/21.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fabricação, fornecimento, transporte e instalação de sistemas de proteção dos acoplamentos de 16 (dezesseis) conjuntos motobomba das unidades de captação, adução, produção e recalque de água do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE de João Monlevade/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, preparação e pintura das superfícies metálicas, transporte e demais serviços necessários à completa execução do objeto, em conformidade com os Projetos Mecânicos, Termo de Referência, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos integrantes da contratação, observadas as exigências aplicáveis da Norma Regulamentadora nº 12 – NR-12 e demais normas técnicas e de segurança pertinentes.

Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 145.950,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais), correspondente ao valor da proposta adjudicada à CONTRATADA

Prazo de vigência: O prazo de execução integral do objeto será de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, sem prejuízo do prazo específico de execução previsto.

João Monlevade, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE

Publicado por: Adriano Fidelis de Paula Código Identificador: DC696676

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO -PROC. 035/2026 DISPENSA 005/2026

DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Processo 035/2026– DISPENSA

005/2026 – ELETRÔNICA – Objeto: Contratação de Serviço Mensal de Provedor de Internet tipo Link Dedicado , nas condições estabelecidas no Termo de Referência em atendimento ao Setor Administrtaivo, e do Setor do TI/DMAES, considerando o menor preço Empresa Contratada: S&N TELECOM LTDA, CNPJ:61.017.986/0001-05 , O Diretor Geral do DMAES nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, homologa o Processo e adjudica o objeto ao vencedor em 02/10 /2026, e ratifica todas as decisões e atos do Agente de Contratação, mediante Parecer Final favorável do Assessor Jurídico em 30/09/2026, juntado ao Processo. Informações da contratação estão disponíveis no sítio eletrônico do DMAES www.dmaespontenova.mg.gov.br

Ponte Nova (MG), 06/10/2026.

EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO/ Diretor Geral.

Publicado por: Eliete Pires Marques Código Identificador: 8E7341AD

ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ - EMURB

EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ - EMURB EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ - EMURB – Extrato do Contrato nº 010/2026, originado da Concorrência nº 001/2026, firmado com a empresa J&M Construção Civil e Engenharia Ltda . Objeto: execução de reforma do Cemitério Luiz Smargiassi, na Rua José Costa Monteiro, s/n, centro, Guaxupé. Valor: R$ 361.686,52.

Guaxupé, MG, 06/10/2026

MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA Presidente EMURB

Publicado por: Daniel Moreira Alves Código Identificador: 34DB9300

ESTADO DE MINAS GERAIS HOSPITAL MUNICIPAL GIL ALVES

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 092/2026 – P.E. 065/2026. Obj.: REGISTRO DE PRECOS EM LOTE PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E TROCA DE PECAS E TESTE HIDROSTATICO EM COMPRESSORES DE AR. Sessão dia 27/10/2026 as 09h00min . Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

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