DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
ALAGOA, CNPJ:18.186.346/0001-91 e DELFIM COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 21.189.113/0005-80. Das alterações: Reequilíbrio financeiro do item 2 - Gasolina Comum, com decréscimo de R$ 0,11 (onze centavos) passando o valor para R$ 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos). Totalizando um decréscimo de 3.827,32 (três mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).
Alagoa/MG 06 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO. Prefeito Municipal.
Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: 0E1F8FD7
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 077/2026 RETIFICADO NO TERMO DE REFERENCIA
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL RETIFICADO NO TERMO DE REFERENCIA
Prefeitura Municipal de Além Paraíba- Aviso de Licitação . Processo n° 271/2026, Pregão Eletrônico n° 077/2026 . Objeto: Contratação de solução tecnológica em ambiente totalmente web, com cessão de uso de software por 12 meses, incluindo suporte técnico e capacitação dos usuários, destinado ao acompanhamento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), bem como à conferência e controle do cálculo do Índice de Qualidade da Educação (IQE), conforme detalhado nas especificações técnicas deste Termo de Referência, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência RETIFICADO - Anexo I do Edital e seus anexos . A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia29/10/2026 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitanet no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://licitanet.com.br/, https://alemparaiba.mg.gov.br eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3455-1200ou Email:[email protected].
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito(a)
Publicado por: Maria Beatriz Silva Germiniazi Código Identificador: 0DE3DAEE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA 122/2026
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
REF. PROCESSO 277/2026 DISPENSA 122/2026
O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de atendimento a uma decisão judicial de Lunna Ferreira Ponte , conforme termo de referência anexo ao processo.
CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.
RESOLVE:
RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de Dispensa de licitação, com fundamento no inc. VIII do art. 75, autorizando a contratação diretamente com a sociedade empresarial: ― DROGARIA SAUDE DO CARMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o número: 01.184.616/0001-22‖ no valor global de R$ 18.720,00 (dezoito mil, setecentos e vinte reais).
Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no sitio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Além Paraíba, 06 de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal
.
Além Paraíba,06/10/2026.
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito(a)
Publicado por: Maria Beatriz Silva Germiniazi Código Identificador: 5EE9B52E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 079/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Além Paraíba- Aviso de Licitação . Processo n° 276/2026, Pregão Eletrônico n° 079/2026 . Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses, em atendimento á diversas secretarias municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia23/10/2026 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitanet no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ . O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://licitanet.com.br/, https://alemparaiba.mg.gov.br eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3455-1200ou Email:[email protected].
Além Paraíba,06/10/2026.
Publicado por: Emilly Rosa Barbosa Código Identificador: 3F9759A6
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA 123/2026
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
REF. PROCESSO 278/2026 DISPENSA 123/2026
O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de atendimento a uma decisão judicial de Jeferson de Souza Vieira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo , conforme termo de referência anexo ao processo.
CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.
RESOLVE:
RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de Dispensa de licitação, com fundamento no inc. VIII do art. 75, autorizando a contratação diretamente com a sociedade empresarial: ― GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 36