DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
número: 49.539.365/0001-88‖ no valor global de R$ 550,20 (quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos) e ― DROGARIA CIDADE ALTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número: 07.262.143/0003-82‖ no valor de R$ 950,40 (novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos)
Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no sitio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Além Paraíba, 06 de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Emilly Rosa Barbosa Código Identificador: 9B327122
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA 124/2026
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
REF. PROCESSO 279/2026 DISPENSA 124/2026
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de atendimento a uma decisão judicial de Lunna Ferreira Ponte , cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.
RESOLVE:
RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de Dispensa de licitação, com fundamento no inc. VIII do art. 75, autorizando a contratação diretamente com a sociedade empresarial: ― DROGARIA SAUDE DO CARMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o número: 01.184.616/0001-22‖ no valor global de R$ 961,80 (novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) , ― DROGARIA BAIRRO DA SAÚDE LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o número: 38.585.469/0001-02‖ no valor de R$ 1.018,74 (hum mil, dezoito reais e setenta e quatro centavos) e ― GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número: 49.539.365/0001-88‖ no valor de R$ 1.519,20 (hum mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos)
Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no sitio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de atendimento a uma decisão judicial de Elizabeth Ferreira Ponte, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.
Além Paraíba, 06 de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal.
Publicado por: Emilly Rosa Barbosa Código Identificador: 27B8C9DD
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA 126/2026
RESOLVE:
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de Dispensa de licitação, com fundamento no inc. VIII do art. 75, autorizando a contratação diretamente com a sociedade empresarial: ― DROGARIA CIDADE ALTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número: 07.262.143/0003-82‖ no valor de R$ 8.267,40 (oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos)
Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no sitio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.
REF. PROCESSO 281/2026 DISPENSA 126/2026
O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de atendimento a uma decisão judicial de Ana Célia Faustino da Silva, cuja cópia encontrase anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Além Paraíba, 06 de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN
CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Emilly Rosa Barbosa Código Identificador: 30238F65
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA 125/2026
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
REF. PROCESSO 280/2026 DISPENSA 125/2026
O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e
RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de Dispensa de licitação, com fundamento no inc. VIII do art. 75, autorizando a contratação diretamente com a sociedade empresarial: ― GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o número: 49.539.365/0001-88‖ no valor global de R$ 100,80 (cem reais e oitenta centavos) e ― DROGARIA CIDADE ALTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número: 07.262.143/0003-82‖ no valor de R$ 848,40 (oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos)
Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no sitio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Além Paraíba, 06 de outubro de 2026.
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