DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal
número: 49.539.365/0001-88‖ no valor global de R$ 1.980,00 (hum mil, novecentos e oitenta reais)
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Publicado por: Emilly Rosa Barbosa Código Identificador: 719C560C
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA 127/2026
Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no sitio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Além Paraíba, 06 de outubro de 2026.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
REF. PROCESSO 282/2026 DISPENSA 127/2026
O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de atendimento a uma decisão judicial de Silone da Glória Goulart Lameira , cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas notermo de referência.
CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.
RESOLVE:
RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de Dispensa de licitação, com fundamento no inc. VIII do art. 75, autorizando a contratação diretamente com a sociedade empresarial: ― GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o número: 49.539.365/0001-88‖ no valor global de R$ 72,00 (setenta e dois reais)
Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no sitio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Além Paraíba, 06 de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Emilly Rosa Barbosa Código Identificador: 64BB989F
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA 128/2026
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
REF. PROCESSO 283/2026 DISPENSA 128/2026
O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de atendimento a uma decisão judicial de Lucas Martins Couto , cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.
RESOLVE:
RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de Dispensa de licitação, com fundamento no inc. VIII do art. 75, autorizando a contratação diretamente com a sociedade empresarial: ― GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal.
Publicado por: Emilly Rosa Barbosa Código Identificador: 462F8F77
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAPONGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 012/2026
Processo 063/2026, Adesão 012/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, sobre chassi tipo pick-up, cabine simples, com tração 4x4, zero quilômetro, destinada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araponga/MG, custeada com recursos da Política de Acesso Eletivo, de que trata a Resolução SES/MG nº 11.032, de 17 de abril de 2026, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ nº 11.431.652/0001-05). Fica homologado e adjudicado o objeto do presente processo à empresa: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 03.353.258/0001-60: R$ 398.900,00 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos reais. Data de Adjudicação e Homologação 02/10/2026.
Araponga/MG, 06 de outubro de 2026.
CARLOS ASSUNÇÃO GOMES – Prefeito Municipal.
Publicado por: Carlos Eduardo Correa Santana Código Identificador: E2F825DF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO Nº: 095/2026 ADESÃO N°: 012/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 095/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, sobre chassi tipo pick-up, cabine simples, com tração 4x4, zero quilômetro, destinada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araponga/MG, custeada com recursos da Política de Acesso Eletivo de que trata a Resolução SES/MG nº 11.032, de 17 de abril de 2026, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ nº 11.431.652/0001-05), decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025 do CONISUD (Pregão Eletrônico nº 06/2025). Processo: 063/2026 Adesão Nº 012/2026. Contratado: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (03.353.258/0001-60), valor de R$ 398.900,00 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos reais). Vigência: Por escopo. Deosimar do prado Martins, Agente de Contratação.
Araponga/MG, 06 de outubro de 2026.
Publicado por: Carlos Eduardo Correa Santana Código Identificador: 0508D1CD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA INEXIGIBILIDADE N° 023/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
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