DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona Ltda, Alag Comércio e Atacado Ltda, Quik Distribuidora de Armarinhos Ltda, Inter Master Serviços e Comércio Ltda, Techsam Comércio e Distribuição Ltda e Primeira Classe Distribuidora Ltda. Data da Homologação: 05 de outubro de 2026.

WILLIAM VITOR WAN DER MAAS SOÇVA - Secretária Municipal de Administração.

de Abertura: dia 14/10/2026, às 13:00 horas. O Edital completo poderá ser obtido no site www.carmodamata.mg.gov.br.

TULIA PAULA DE SÃO JOSÉ FERREIRA – Agente de Contratação

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: 23C15B75

Publicado por:

Aline Teixeira de Almeida Código Identificador: 2934C7AC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DA CACHOEIRA

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026

Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, Pregão Eletrônico nº 19/2026.

A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, torna-se público o Pregão Eletrônico nº 19/2026 - Registro de Preço - para aquisição de materiais odontológicos , conforme edital e termo de referência, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura/análise das propostas será às 08 horas e 31 minutos do dia 03/11/2026 . O edital estará disponível no www.carmodacachoeira.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]

JULIANO PEREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal

Publicado por: João Marcos da Silva Costa Código Identificador: 3AB275FE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DA MATA

PREFEITURA DE CARMO DA MATA DECRETO N° 2.977, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO N° 2.977, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera o Decreto nº 2.877, de 04 de abril de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho e cria Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da escala de pontuação dos critérios utilizados na Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais;

DECRETА:

Art. 1° O §1º do art. 3º do Decreto Municipal nº 2.877, de 04 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "§1° A avaliação será realizada pelo chefe imediato do servidor a ser avaliado, com base nos critérios previstos nos incisos do caput deste artigo e constantes na Ficha de Avaliação de Desempenho, sob a supervisão do Setor de Recursos Humanos e do Controle Interno Municipal. Cada critério será pontuado conforme a seguinte escala: RUIM: 5,00; BOM: 10,00 е ÓTIMO: 12,50."

Art. 2° Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 2.877, de 04 de abril de 2025. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, 24 de setembro de 2026.

PREFEITURA DE CARMO DA MATA COMPRA DIRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso de Dispensa de Licitação – Compra Direta nº 056/2026. O Município de Carmo da Mata/MG, torna público o Edital da Dispensa de Licitação – Compra Direta nº 056/2026 com fulcro no art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de camisas e nécessaires personalizadas, atendendo as atividades da Atenção Básica do município de Carmo da Mata/MG, – Recebimento das Propostas: até as 23:59 horas do dia 13/10/2026 no email: [email protected]. Sessão de Abertura: dia 14/10/2026, às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser obtido no site www.carmodamata.mg.gov.br.

TULIA PAULA DE SÃO JOSÉ FERREIRA –

Agente de Contratação

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: 5C1C0115

PREFEITURA DE CARMO DA MATA COMPRA DIRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso de Dispensa de Licitação – Compra Direta nº 057/2026. O Município de Carmo da Mata/MG, torna público o Edital da Dispensa de Licitação – Compra Direta nº 057/2026 com fulcro no art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de serviço de seguro de veículo modelo: caminhão atego 2429/36 6x2, atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Carmo da Mata/MG, – Recebimento das Propostas: até as 23:59 horas do dia 13/10/2026 no email: [email protected]. Sessão

MÔNICA BORGES DE SOUSA Prefeita Municipal

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: 5A680AAA

PREFEITURA DE CARMO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG – EXTRATO DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO CUJA DESPESA CORREU À CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE: CONTRATADO : VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA, CNPJ Nº 20.146.015/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 80 PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS NO TRECHO CARMO DA MATA/MG X OLIVEIRA/MG E 80 PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS NO TRECHO CARMO DA MATA/MG X DIVINÓPOLIS/MG, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, ATENDIMENTOS TÉCNICOS, TRATAMENTOS DE SAÚDE, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, ENTREVISTAS DE EMPREGO, CAPACITAÇÕES E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA. DATA: 02/10/2026.

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