DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
Prefeitura Municipal de Cássia/MG PA 159/2026 INEXIGIBILIDADE 007/2026 A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que foi Ratificada e Homologada a contratação para a ―Aquisição de Produtos (Cateteres e outros) para o Tratamento de Saúde do Paciente Diabético, o Sr. José Joaquim da Silva, conforme Ordem Judicial nº 0151.12.000704-3‖ com a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.645.409/0003-90, com sede na Praça Agrícola La Paz Tristante, nº 121 – 131, Setor 1 Parte 8, Parque Industrial Anhanguera, Osasco/SP, CEP 06.276-035, conforme Processo Administrativo nº 159/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026, pelo valor certo de R$ 49.380,00 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta reais).
Cássia/MG, 06 de outubro de 2.026.
DONIZETE VILELA - Prefeito Municipal.
Publicado por: Vinicius Portela Melo Código Identificador: F57C593E
RETIFICADO - P.E nº 034/2026, PRC Nº 090/2026, Contratação de prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) . Sessão pública: 23/10/2026 às 08h01min. Sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Catas Altas, 06/10/2026 –
ADRIANO FERNANDES JARDIM – Gestor
Publicado por: Kênia Cristina de Freitas Código Identificador: ED7294CE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS CONTRATO Nº 094/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026
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ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026
No uso das atribuições legais, especialmente pelas normas que regem a Lei Federal nº 14.133/2021, em vista da ata de julgamento, ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2026
Processo Administrativo: nº 093/2026
• Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021
• Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP (CNPJ: 13.761.170/0001-30)
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Valor Estimado: R$ 198.400,00 (cento e noventa e oito mil e quatrocentos reais) para até 2.000 inscritos, acrescido de R$ 68,00 por candidato excedente.
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OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de dietas e fórmulas nutricionais para distribuição aos usuários do SUS do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, condições previstas no edital e demais anexos.
VENCEDORES DO PROCESSO:
| VENCEDOR | VALOR TOTAL |
|---|---|
| DROGARIA VITA DE UBÁ LTDA. | R$ 24.990,00 |
| EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. | R$ 12.900,00 |
| FARMÁCIA PREÇO JUSTO BJN LTDA. | R$ 13.500,00 |
| FRESENIUS KABI BRASIL LTDA | R$ 300.121,80 |
| HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. |
R$ 2.800,00 |
| L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS |
R$ 24.979,00 |
| LEONE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA |
R$ 351.479,00 |
| MG2 NUTRIÇÃO LTDA. | R$ 190.200,00 |
| MSRIOS PRODUTOS DE DIETA EIRELI ME | R$ 44.900,00 |
| N M LICITAÇÕES LTDA. | R$ 4.268,00 |
| NUTRATEC - TECNOLOGIA EM NUTRIENTES LTDA. | R$ 3.350,00 |
| ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. |
R$ 4.481,40 |
Valor Total: R$ 977.969,20
Catas Altas/MG, 06 de outubro de 2026.
SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito
Publicado por: Dândara Cristina Barbosa Código Identificador: 276DD3B2
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026
Dotação Orçamentária: 0412220032.062000 3.3.90.39.34.00.00 – Fonte: 1500 – Ficha: 64.
• Signatários: Saulo Morais de Castro (p/ Contratante) e Bruno Rafaelle do Monte (p/ Contratada).
Publicado por: Evlen Silva Gomes Código Identificador: 4920D5AA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE SUPERIOR
Processo Administrativo nº 03/2026 Dispensa por Justificativa nº 018/2026
Unidade requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Na qualidade de Prefeito Municipal de Catas Altas, AUTORIZO a contratação direta de instituição brasileira especializada e sem fins lucrativos para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de concurso público destinado ao provimento de cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior do Município, com fundamento nos arts. 72, inciso VIII, e 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições abaixo.
A autorização fundamenta-se na necessidade de recomposição do quadro de pessoal, no atendimento ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal e no cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta mencionado no Documento de Formalização de Demanda, firmado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 15 de maio de 2026.
O objeto compreenderá as etapas previstas no Termo de Referência, incluindo elaboração do edital, gerenciamento das inscrições, elaboração, impressão e aplicação das provas, processamento dos resultados e análise de recursos, além das avaliações complementares
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 64