DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Credenciamento nº 018/2026 - serviços médicos, por inexecução contratual - não comparecimento nos dias 25 e 28/09/2026 e fatos registrados pela Atenção Primária. Fundamento: Art. 138, I c/c Art. 137, I e II da Lei 14.133/21. Data do descredenciamento: 29/09/2026.

transcrição. ATA Nº 331/2026, MOURA ELETRONICOS E IMPORTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.636.064/000137, no valor total estimado de R$37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais). Vigência: 12/10/2026 a 13/05/2027. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21.

Chapada do Norte/MG, 29 de setembro de 2026.

Cláudio, 06 de outubro de 2026.

MAURÍCIO LEMOS – Agente de Contratação.

Publicado por: Maurício Lemos Soares Código Identificador: 664E2C4F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2026

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do Departamento Licitações, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o credenciamento da empresa JOAO PAULO DE OLIVEIRA AGUILAR LTDA inscrita no CNPJ sob n. º 34.490.588/0001-20, no processo administrativo 041/2026 - Inexigibilidade 025/2026 – Credenciamento 005/2026, conforme extrato a seguir, publicado no quadro de avisos oficial do município, no saguão central da Prefeitura municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 -

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 570B3E7A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 086 2025 - PRC 141 2025 - DISP 034 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO : O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato de TERCEIRO TERMO ADITIVO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2025, DISPENSA N° 034/2025. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais. CONTRATO N° 086/2025 , CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP , inscrita no CNPJ sob o n° 05.802.877/0001-10 . Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO, Por 12 (doze) meses do prazo contratual a partir do dia 01/05/2026.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2026

CREDENCIANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

CREDENCIADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA AGUILAR LTDA, inscrito no CNPJ sob n. º 34.490.588/0001-20.

OBJETO: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Saúde do Município de Chapada do Norte/MG, compreendendo: Atendimento Médico (Clínico Geral), prestação de serviços médicos em Regime de Plantão, acompanhamento Médico em Transferências Intermunicipais de Pacientes.

CREDENCIAMENTO NOS ITENS: 11, 12 e 13 do anexo I do edital.

PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. RESPALDO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

Chapada do Norte/MG, 24 de setembro de 2026.

MAURÍCIO LEMOS SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Maurício Lemos Soares Código Identificador: F6F578CA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO ATAS 331 2026 - PRC 026 2026 - PE 005 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO: O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2026 . Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática diversos, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Cláudio/MG, nos termos e condições especificadas no Termo de referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de

Cláudio, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 42501E50

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS 196, 197 E 198 2026 - PRC 253 2025 - PE 059 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 253/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2025 . O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato dos contratos. Objeto: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos e condições especificadas no Termo de referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. CONTRATO N° 196/2026 , LOBA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.960.751/0001-04, no valor total de R$ 115.793,60 (cento e quinze mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); CONTRATO N° 197/2026, SUPERMERCADO CASTRO LQDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.617.695/0001-03, no valor total de R$ 138.360,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais); CONTRATO N° 198/2026 , CONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.091.344/0001-57, no valor total de R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência 02/10/2026 a 22/12/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei 14.133/21.

Cláudio, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: A1E79FE4

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