DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 / (32) 99199-6496 ( WhatsApp ).

Coronel Xavier Chaves, 06 de outubro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS – Pregoeira.

Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: 118C14E1

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE ARP - PL 96/2026

Processo Licitatório nº 96/2026 – Pregão Eletrônico nº 51/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais, utensílios, produtos de limpeza, higiene e itens descartáveis para suprir as necessidades de manutenção, limpeza, copa, cozinha e conservação dos ambientes institucionais do Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 4.729 e nº 4.733, ambos de 09 de julho de 2024. Órgão Gerenciador: Município de Coronel Xavier Chaves/MG, CNPJ nº 18.557.546/0001-03. Vigência das Atas: 12 (doze) meses , contados da data de sua divulgação no sítio eletrônico oficial do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Empresas detentoras dos preços registrados: ALESSANDRO SÉRGIO PALUMBO , CNPJ nº 27.118.475/000133, com valor total registrado de R$ 7.691,00 ; COMERCIAL VENER LTDA – EPP , CNPJ nº 65.353.401/0001-70, com valor total registrado de R$ 20.400,00 ; DP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , CNPJ nº 12.719.447/0001-02, com valor total registrado de R$ 57.129,80 ; HDR LICITA PRIME , CNPJ nº 64.029.957/0001-43, com valor total registrado de R$ 30.557,30 ; MAGALHAES INDUSTRIA E COMECIO EIRELI , CNPJ nº 17.403.267/0001-22, com valor total registrado de R$ 22.638,50 ; MED MAIS MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 36.948.457/0001-70, com valor total registrado de R$ 11.249,70 ; e WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA , CNPJ nº 21.856.981/0001-43, com valor total registrado de R$ 31.790,09 . Valor total registrado: R$ 181.456,39.

Município de Coronel Xavier Chaves/MG, 06 de outubro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: 76CBC84E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA

ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA Nº 78/2026

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Córrego Danta - PREV DANTA, nas atribuições que lhe confere o Art. 3º, §1º, inciso IV e VIII da Lei Municipal Nº 965/2005, após análise das condições para concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, pela presente Portaria, resolve :

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com PROVENTOS INTEGRAIS, com paridade, nos termos do Art. 55 da Lei Municipal Nº 965/2005 c/c Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, à servidora, Sra. MARIA IZABEL DOS REIS SILVA , inscrita no CPF sob o nº 028.547.87617, matrícula 160-9, no cargo efetivo de Oficial de Serviços, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Córrego Danta, 06 de outubro de 2026

JORGE RICARDO CRESCÊNCIO PEREIRA Presidente do PREV DANTA

Publicado por: Isis Cristina Leite Alvarenga Código Identificador: 894691B4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

O MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS – MG, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481003636/2026/SUDESE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG.

Nova data da sessão pública: 21 de outubro de 2026 às 08:30h O Edital e os demais poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, através do endereço eletrônico https://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/licitacoes/ , na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.ammlicita.org.br. Outras informações: (38) 99914-6970.

Couto de Magalhães de Minas/MG, 06 de outubro de 2026.

JOSSIMAR APARECIDA MOURA Pregoeira Municipal

Publicado por: Ailton Firmiano Passos Código Identificador: C492F610

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 25%

Extrato do 1º Termo Aditivo a ata nº 031/2026 PROCESSO: 025/2026 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 011/2026 OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS.

CONTRATANTE: Prefeitura de Couto de Magalhães de Minas/MG CONTRATADO: LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA LTDA CNPJ n°: 30.804.420/0001-91

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo do quantitativo VALOR DO ADITIVO: R$ 139,50 (Cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos)

Couto de Magalhães de Minas/MG DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026

JOSSIMAR APARECIDA MOURA Pregoeira Municipal

Publicado por: Ailton Firmiano Passos Código Identificador: 628775D4

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