DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
(Assinado Digitalmente)
KEROULAYNE FERNANDA RIBEIRO Membro da Comissão de Seleção
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 248499EE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ATO ADMINISTRATIVO N° 1078/2026 NULIDADE DE ENQUADRAMENTO E PROMOÇÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICAÇÃO 01
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 09/2026– SEMUSA
Comunicamos a quem possa interessar o não comparecimento em prazo hábil, eliminação por falta de comprovação de documentos ou a desistência da vaga dos candidatos convocados conforme resultado final do Processo Seletivo Edital n° 09/2026 – SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98 listados abaixo:
Considerando a Tarefa DPRV-1744-2026, que solicita a análise do enquadramento para fins de Promoção Horizontal por Merecimento obtidos na carreira pelo(a) servidor(a) FABER CLAYTON BARBOSA, matrícula 16020915, detentor(a) do cargo efetivo de Historiador, ficam nulos os enquadramentos ocorridos com base na Lei Complementar nº 024/95, discriminado na tabela nº 01, sendo nulos em função de Licenças para Tratar de Interesses Particulares pelos períodos de 17/03/1997 a 01/03/1998 e de 03/03/2006 a 01/03/2007, o que alterou o período aquisitivo para estes enquadramentos ―promoção horizontal por merecimento‖:
Tabela nº 01
| Nívelpara oqual foipromovido: | Vigência dapromoção: |
|---|---|
| 21 | 01/07/2022 |
Por causa do fato citado anteriormente, terá as promoções horizontais por merecimento discriminadas na tabela nº 02:
Tabela nº 02
| Nívelpara oqual foipromovido: | Vigência dapromoção: |
|---|---|
| 21 | 01/01/2019 |
| 24 | 01/01/2022 |
| 27 | 01/07/2024 |
Divinópolis, outubro de 2026.
( Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 9CF4FF23
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 265/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026
– Contratação nº 984445 - 125/2026 – UASG: 984445. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de microchips para identificação animal, destinados à identificação permanente de cães e gatos atendidos pelo Centro de Atendimento Transitório e Adoção (CATA), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I deste Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 23/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).
Divinópolis/MG, 06 de outubro de 2026.
LETÍCIA FLÔR DE ANDRADE DUTRA. Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B7D41446
| BIOMÉDICO Classificação |
– 20 HS/SEMANAIS Nome |
Motivo |
|---|---|---|
| 1º | JULIANBA NÁDIA FIGUEIREDO PIAUIENSE | Não manifestou interesse na vaga. |
Divinópolis, 06 de outubro de 2026.
(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: CBC5CAF3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICADO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 219/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 96/2026, CONTRATAÇÃO Nº. 95/2026, UASG: 984445.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões tipo toco, equipados com carroceria aberta e módulo para transporte de passageiros, com fornecimento de motorista, combustível e manutenção, destinados ao atendimento das demandas operacionais do município de Divinópolis/MG. Comunicamos a todos os interessados a retificação do edital. Ficando remarcado a data e horário do início da disputa da fase de lances para o dia 21/10/2026 as 09:00 (nove) horas, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).
Divinópolis/MG, 06 de outubro de 2026.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA. Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 22D5F1CF
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONVOCAÇÃO 02
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 09/2026
Comunicamos a quem possa interessar a convocação dos abaixo relacionados conforme resultado do Processo Seletivo Simplificado N° 09/2026- SEMUSA, para assumir contrato temporário de excepcional interesse público nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98, conforme cumprimento dos requisitos legais elencados:
01 vaga para o cargo de Biomédico para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;
| • Caso excepcional previstos em lei: Sim |
Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, III. |
|---|---|
| • Prazo de contratação predeterminado: Sim |
Início: 13/10/2026 – Término: 11/04/2027 |
| • Necessidade temporária: Sim • Interesse público, excepcional: Sim • Contratação indispensável: Sim |
Justificativa: Ausência de candidatos aprovados em concurso público, inexistindo no quadro pessoal do Município servidor disponível para suprir tal necessidade. |
Candidatos convocados:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 87