DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

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Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 45322493

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1189/2026 – LÍVIA GARCIA BATISTA, UNIFENAS, ODONTOLOGIA

– Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 07/10/2026 até o dia 11/12/2026. Ass.: 05/10/2026

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 09C93AA1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEPLAG – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO 2469/2025, DE NAYARA APARECIDA NOGUEIRA.

OBJETO: Prorrogar o prazo contratual da prestação de serviço temporária de 24/11/2026 até 24/11/2027, alterar a lotação de Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) - ESF Nações para Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) – SERSAM com efeitos retroativos a 20/07/2026 e alterar a dotação orçamentária para 02.015.002.2150.2822 – Implementação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com efeitos retroativos a 20/07/2026. Ass.: 02/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 13013041

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SETOP – EXTRATO DO 2º TA – CT 15/2026 – PL 289/2025.

Contratada: J A PAVIMENTAÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Readequação da planilha inicial do contrato, fica acrescido em R$ 80.808,48, correspondente a aproximadamente 4,62% e prorrogação até 05/01/2027. Ass: 05/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DB51C559

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 1150/2026 – SEMED

CONTRATADO: ROSIMEIRE CANDIDA RIBEIRO – TECNICO ESCOLAR Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 1150/2026, a alteração do prazo contratual de 08/10/2026 Á 21/12/2026, no(a) CMEI NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO A SARAH ARIEL MESQUITA, MATRÍCULA 99035302 EM LICENÇA MÉDICA, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1303ECD2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 903/2026 – SEMED

CONTRATADO: JONATA HENRIQUE DOS SANTOS – PAAFEF - CIENCIAS HUMANAS

da lotação, que passa do(a) E. M. JOÃO SEVERINO DE AZEVEDO para o(a) E. M. JOÃO SEVERINO DE AZEVEDO a partir do dia 06/10/2026, tendo como justificativa PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM VAGA DE CARÁTER TEMPORÁRIO, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E227CF07

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO

RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2026, FIRMADO EM 07 DE ABRIL DE 2026.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.602.782/0001-00, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA ELIANE QUEIROZ DA SILVA, Nº 25, NA CIDADE DE DOM BOSCO - MG. CEP 38654-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NELSON PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 8.061.279, EXPEDIDO PELA SSP/MG, E DO CPF Nº 041.967.566-38, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ MENDES, Nº 792, CENTRO, DOM BOSCO (MG), CEP 38654-000., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE e de outro, o senhor JOSÉ MARCOS DA ROCHA , BRASILEIRO, UNIÃO ESTÁVEL, INSCRITO NO CPF 063.367.596-28 E CI 2.717.963 EXPEDIDO PELA PC/DF, RESIDENTE E DOMICILIADO A BLEBA GADO BRAVO, ÁREA RURAL DE DOM BOSCO-MG, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E, SUPLETIVAMENTE, DA LEI 8.666, DE 21.06.1993, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

1.- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prestação de serviços em caráter temporário pelo contratado, na função de Vigia , devido a necessidade de manutenção essencial do quadro de pessoal na secretaria de Saúde.

2- CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS

2.1- O Presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 07/10/2026, encerrando 06/04/2027.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES

3.1 - O valor mensal será de R$ 1.884,25 (mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) mensais.

4 - CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

4.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.06.01.10.122.1001.2042 - 3.1.90.04.00 - Ficha 305 - Manut. Serviço Adm. Secretaria Saúde - Fonte 1.500, do Orçamento vigente.

5 - CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E FINAIS

5.1 - As demais cláusulas e condições do Contrato nº 054/2026 permanecem inalteradas.

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 903/2026, a alteração

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