DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EDA7957B
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMSUR – EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 – CT 08/2021 – PL 330/2021.
Contratada: KPL Instalações Elétricas e Serviços Ltda. Objeto: Alteração da dotação orçamentária. Ass: 30/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6B4D881F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DA ATA 387/2026 – PL 145/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 68/2026.
Empresa: DIAS MELLO LTDA, CNPJ 30.121.855/0001-31. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de camisas, blusas e coletes diversos para atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Divinópolis/MG. Valor: R$ 135.125,00. Prazo: 12 meses. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. O teor dos itens está publicado no PNCP. Ass: 06/10/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 71E0F0EE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA – EXTRATO DO 2º TA - CT 12/2026 – PL 296/2025.
Contratado: Atlas Engenharia e Planejamento Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 04 de Abril de 2027. Ass. 02/10/2026.
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F709383B
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA – EXTRATO DO 39º TA – CT 040/2024 – PL 070/2024.
Contratada: Fundação Geraldo Corrêa/Hospital São João De Deus. Objeto: Repasse do recurso atinente à Portaria GM/MS nº 12.207 de 23 de setembro de 2026, que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao mês de setembro do exercício de 2026. Valor: R$ 1.478.517,34. Ass.: 05/10/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 77338FDB
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 86/2026
- que entre si celebram o Município de Divinópolis e a entidade Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida, CNPJ 20.159.240/0001-40. Objeto: Desenvolvimento de ações de cuidado nutricional e psicológico destinadas às pessoas idosas residentes no Lar dos Idosos Padre Libério, mediante o custeio da atuação de profissional nutricionista e psicólogo. Valor: R$ 50.000,00. Prazo: 12 meses. Dot. Orçamentária: 02.015.001.10.241.2150.2.801.3.3.50.41.00 Ficha: 906. Ass: 20/08/2026.
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 134DD88A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO – ATA 153/2026 – PL 27/2026.
Contratada: J. PHARMA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Rescisão amigável a partir da assinatura. Ass: 24/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 898654E8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – COMUNICAÇÃO
– CONFORME determina o art. 2º da LEI 9.452/97, a Secretaria Municipal de Saúde, comunica ás entidades indicadas na citada lei os seguintes recursos provenientes da União:
| Competência | Valor | |
|---|---|---|
| CUSTEIO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS MAC - COMPONENTE AMBULATORIAL |
JUL de 2026 | R$ 78.460,00 |
| RECURSOS FINANC. A TRANSFERIR AS SECRETARIAS DE SAUDE MUN. EST. E DO DF PARA A QUALIF. DA ASSIST. FARMACEUTICA - QUALIFAR-SUS |
Única em 2026 |
R$ 6.000,00 |
| CUSTEIO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS MAC - COMPONENTE CIRÚRGICO |
JUL de 2026 | R$ 3.931.936,27 |
| ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
10/12 em 2026 |
R$ 10.068.829,60 |
Divinópolis, 06 de Outubro de 2026.
Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis. SHEILA SALVINO. Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 28E3CB52
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 085/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
– PLANEJAMENTO No 189/2024 – XIV – Contratada: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S/A, CNPJ nº 12.047.164/0001-53
O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar a seguinte sanção: multa referente à autorização de fornecimento nº 0941_0276/2025, no montante de R$ 529,20 (quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos). O Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 085/2026 está em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 e com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Divinópolis, 05 de outubro de 2026 –
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 43941841
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – EXTRATO DO 1º TA – ATA 481/2025 – PL 229/2025.
Contratada: Alves & Oliveira Soluções Digitais e Venda de Equipamento Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo até 13 de outubro de 2027. Ass: 05/10/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 16EBD118
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – EXTRATO DO 1º TA – CT 128/2026 – PL 123/2026. CONTRATADA: PRIME VENDING COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Supressão do item 2, correspondente a R$ 15.787,52 calculada sobre o período originário de vigência contratual de 36 meses, correspondendo exatamente a 21,63%. Ass: 28/09/2026.
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