DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

4.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.05.01.12.361.1220.2023 - 3.1.90.04.00 - Ficha 164 - Administração Escolas Municipais - Fonte 1.500, do Orçamento vigente.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES

3.1 - O valor mensal será de R$ 6.795,32 (seis mil e setecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) mensais.

4 - CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

5 - CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E FINAIS

5.1 - As demais cláusulas e condições do Contrato nº 056/2026 permanecem inalteradas.

Por, estarem justos e acertados, firmam o presente Termo Aditivo, em, 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.

Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, 06 de outubro de 2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO

Prefeito Municipal Contratante

MARCO ANTÔNIO FRANCISCO MARTINS CPF 116.616.326-10 Contratado

TESTEMUNHA: __ CPF_--_______

_TESTEMUNHA: _ CPF___--_______

Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: 2ABD14B3

RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2026, FIRMADO EM 07 DE ABRIL DE 2026.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.602.782/0001-00, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA ELIANE QUEIROZ DA SILVA, Nº 25, NA CIDADE DE DOM BOSCO - MG. CEP 38654-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NELSON PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 8.061.279, EXPEDIDO PELA SSP/MG, E DO CPF Nº 041.967.566-38, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ MENDES, Nº 792, CENTRO, DOM BOSCO (MG), CEP 38654-000., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE e de outro, a senhora LUZENI FERREIRA GOMES , BRASILEIRA, DIVORCIADA, INSCRITA NO CPF 817.332.086-15 E CI : 7.671.625 EXPEDIDO PELA PC/MG, RESIDENTE E DOMICILIADA A FAZENDA PARAISO II; ZONA RURAL DE DOM BOSCO-MG, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E, SUPLETIVAMENTE, DA LEI 8.666, DE 21.06.1993, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES ------ CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

1.- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prestação de serviços em caráter temporário pela contratada, na função de Enfermeira , devido a necessidade de manutenção essencial do quadro de pessoal na secretaria de Saúde.

2- CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS

2.1- O Presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 07/10/2026, encerrando 06/04/2027.

4.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.06.01.10.301.1002.2045 - 3.1.90.04.00 - Ficha 347 - Atenção Básica em Saúde - Fonte 1.500 e 02.06.02.10.301.1002.2045 - 3.1.90.04.00 - Ficha 450 - Atenção Básica em Saúde - Fonte 1.600, 1.659 e 1605, do Orçamento vigente.

5 - CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E FINAIS

5.1 - As demais cláusulas e condições do Contrato nº 057/2026 permanecem inalteradas.

Por, estarem justos e acertados, firmam o presente Termo Aditivo , em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.

Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, 06 de outubro de 2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO

Prefeito Municipal Contratante

LUZENI FERREIRA GOMES CPF 817.332.086-15 Contratada

_TESTEMUNHA: __ CPF___--_______

_TESTEMUNHA: __ CPF__--_______

Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: 8D644801

RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2026, FIRMADO EM 07 DE ABRIL DE 2026.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.602.782/0001-00, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA ELIANE QUEIROZ DA SILVA, Nº 25, NA CIDADE DE DOM BOSCO - MG. CEP 38654-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NELSON PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 8.061.279, EXPEDIDO PELA SSP/MG, E DO CPF Nº 041.967.566-38, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ MENDES, Nº 792, CENTRO, DOM BOSCO (MG), CEP 38654-000., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE e de outro, a senhora CARINE JOSIELLE TEIXEIRA SOUZA , BRASILEIRA, SOLTEIRA, INSCRITA NO CPF 115.090.186-11 E CI : 19.192.431 EXPEDIDO PELA PC/MG, RESIDENTE E DOMICILIADA A RUA MARIA ALVES, Nº 867, CENTRO DE DOM BOSCO-MG, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E, SUPLETIVAMENTE, DA LEI 8.666, DE 21.06.1993, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES ------ CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

1.- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prestação de serviços em caráter temporário pela contratada, na função de Enfermeira , devido

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