DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
a necessidade de manutenção essencial do quadro de pessoal na secretaria de Saúde.
29 DE JUNHO DE 2007, E, SUPLETIVAMENTE, DA LEI 8.666, DE 21.06.1993, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:
2- CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
2.1- O Presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 07/10/2026, encerrando 06/04/2027.
3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES
3.1 - O valor mensal será de R$ 6.795,32 (seis mil e setecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) mensais.
1.- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1- Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prestação de serviços em caráter temporário pelo contratado, na função de Enfermeiro , devido a necessidade de manutenção essencial do quadro de pessoal na secretaria de Saúde.
2- CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
4 - CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
4.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.06.01.10.301.1002.2043 - 3.1.90.04.00 - Ficha 325 - Programa Saúde da Família - Fonte 1.500 e 02.06.02.10.301.1002.2043 - 3.1.90.04.00 - Ficha 437 - Programa Saúde da Família - Fonte 1.600 e 1605, do Orçamento vigente.
5 - CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E FINAIS
5.1 - As demais cláusulas e condições do Contrato nº 058/2026 permanecem inalteradas.
Por, estarem justos e acertados, firmam o presente Termo Aditivo , em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.
Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, 06 de outubro de 2026.
2.1- O Presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 07/10/2026, encerrando 06/04/2027.
3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES
3.1 - O valor mensal será de R$ 6.795,32 (seis mil e setecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) mensais.
4 - CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
4.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.06.01.10.301.1002.2045 - 3.1.90.04.00 - Ficha 347 - Atenção Básica em Saúde - Fonte 1.500 e 02.06.02.10.301.1002.2045 - 3.1.90.04.00 - Ficha 450 - Atenção Básica em Saúde - Fonte 1.600, 1.659 e 1605, do Orçamento vigente.
5 - CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E FINAIS
5.1 - As demais cláusulas e condições do Contrato nº 059/2026 permanecem inalteradas.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito Municipal Contratante
CARINE JOSIELLE TEIXEIRA SOUZA CPF 115.090.186-11 Contratada
_TESTEMUNHA: ____ CPF__--____
_TESTEMUNHA: ___ CPF_--_______
Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: CB1B2293
RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2026,FIRMADO EM 07 DE ABRIL DE 2026.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.602.782/0001-00, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA ELIANE QUEIROZ DA SILVA, Nº 25, NA CIDADE DE DOM BOSCO - MG. CEP 38654-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NELSON PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 8.061.279, EXPEDIDO PELA SSP/MG, E DO CPF Nº 041.967.566-38, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ MENDES, Nº 792, CENTRO, DOM BOSCO (MG), CEP 38654-000., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE e de outro, o senhor IRAMAR JÚNIOR DE OLIVEIRA CORREA , BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO CPF 089.239.406-40 E CI 15.454.431 EXPEDIDO PELA PC/MG, RESIDENTE E DOMICILIADO A AV. CÂNDIDO PEREIRA CAMPOS, Nº 730, CENTRO DE DOM BOSCO-MG, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE
Por, estarem justos e acertados, firmam o presente Termo Aditivo, em, 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.
Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, 06 de outubro de 2026.
NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal Contratante
IRAMAR JÚNIOR DE OLIVEIRA CORREA CPF 089.239.406-40 Contratado
_TESTEMUNHA: ___ CPF__--_______
_TESTEMUNHA: ___ CPF___--_____
Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: 846350E3
RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2026, FIRMADO EM 07 DE ABRIL DE 2026.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.602.782/0001-00, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA ELIANE QUEIROZ DA SILVA, Nº 25, NA CIDADE DE DOM BOSCO - MG. CEP 38654-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NELSON PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 8.061.279, EXPEDIDO PELA SSP/MG, E DO CPF Nº 041.967.566-38, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ MENDES, Nº 792, CENTRO, DOM BOSCO (MG), CEP 38654-000., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE e de outro, a senhora YARA DURÃES XAVIER , BRASILEIRA, CASADA, INSCRITA NO CPF 121.998.176-10 E CI
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