DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Publicado por: Tallita da Costa Tonázio Código Identificador: 29C21DFB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA DESPACHO RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 036/2026

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO 112/2026 DISPENSA 036/2026

O Prefeito Municipal de Estrela Dalva/MG, Diego Coutinho da Costa, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de kits de higiene bucal adulto e infantil, para atender às ações de promoção, prevenção e educação em saúde bucal desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com as especificações mínimas estabelecidas no Apêndice A deste Termo de Referência, incluindo garantia do fabricante e demais requisitos nele previstos.

CONSIDERANDO os documentos e pareceres que integram o processo em epígrafe; RESOLVE:

RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de DISPENSA de licitação, com fundamento no inc. II do art. 75 , autorizando a contratação diretamente com a empresa ZENITH LTDA, inscrita no CNPJ nº - 46.623.193/0001-38, com o valor global de R$ 5.636,00 (cinco mil e seiscentos e trinta e seis reais).

Determino aos setores competentes que procedam a publicação do presente termo no sítio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.

Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 3C5CCE7A

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 208, DE 30-09-2026

JURACI FRANCISCO SANTANA , Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE CONCEDER , conforme seu requerimento protocolado nesta Prefeitura, sob o no 21.495, em 30.09.2026, o Sr. EDUARDO GERALDO MOREIRA , funcionário desta Prefeitura, 14 (quatorze) dias de licença, para tratamento de saúde, segundo o disposto no Artigo 155 e 156, da Lei Municipal 1.352 de 30 de Março de 1993, a contar de 28 de setembro de 2026 a 11 de outubro de 2026.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 30 de setembro de 2026.

JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal

MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 2D23E90B

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 209, DE 01-10-2026

Estrela Dalva/MG, 06 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DIEGO COUTINHO DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Tallita da Costa Tonázio Código Identificador: 709F9B10

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 207, DE 28-09-2026

JURACI FRANCISCO SANTANA , Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE CONCEDER , conforme seu requerimento protocolado nesta Prefeitura, sob o no 21.490, em 28.09.2026, a Srª. MARIA LUCIA DE SOUZA ANTUNES , funcionária desta Prefeitura, 15 (quinze) dias de licença, para tratamento de saúde, segundo o disposto no Artigo 155 e 156, da Lei Municipal 1.352 de 30 de Março de 1993, a contar de 24 de setembro de 2026 a 08 de outubro de 2026.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 28 de setembro de 2026.

JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal

MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO

JURACI FRANCISCO SANTANA , Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE CONCEDER, ao Sr. AQUILES DE QUEIROZ FONSECA , funcionário desta Prefeitura, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Laudo/conclusão Pericial, segundo o disposto no Artigo 156, Seção IV do Estatuto do Servidor Público Municipal de 30 de Março de 1993, a contar de 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 01 de outubro de 2026.

JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal

MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: A571C426

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 210, DE 01-10-2026

JURACI FRANCISCO SANTANA , Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE CONCEDER, a Srª. sirlene maria silva fiusa , funcionária desta Prefeitura, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Laudo/conclusão Pericial, segundo o disposto no Artigo 156, Seção IV do Estatuto do Servidor Público Municipal de 30 de Março de 1993, a contar de 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Secretária Municipal de Administração

Registre-se e Publique-se.

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