DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 01 de outubro de 2026.
JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal
MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 487865CE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 211, DE 01-10-2026
JURACI FRANCISCO SANTANA , Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE CONCEDER, a Srª. VIVIANA APARECIDA DE FARIA LINO , funcionária desta Prefeitura, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Laudo/conclusão Pericial, segundo o disposto no Artigo 156, Seção IV do Estatuto do Servidor Público Municipal de 30 de Março de 1993, a contar de 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Registre-se e Publique-se.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 213, DE 01-10-2026.
Concede férias regulamentares ao Funcionário MARCIO ALVES REIS, e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, JURACI FRANCISCO SANTANA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma estatutária deste Município e Art. 7o, Capítulo II, Inciso XVII da Constituição Federal/88.
RESOLVE CONCEDER , a pedido, ao Funcionário desta Prefeitura, o Sr. MARCIO ALVES REIS, as suas férias regulamentares relativas ao período de 02.09.2022 a 01.09.2023, saindo de férias no dia 03 de novembro de 2026 e retornando ao trabalho no dia 03 de dezembro de 2026, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima apontada.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 01 de outubro de 2026.
JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 01 de outubro de 2026.
JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal
MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 2408E7D7
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 212, DE 01-10-2026.
Concede férias regulamentares ao Funcionário ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, JURACI FRANCISCO SANTANA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma estatutária deste Município e Art. 7o, Capítulo II, Inciso XVII da Constituição Federal/88.
RESOLVE CONCEDER , a pedido, ao Funcionário desta Prefeitura, o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, as suas férias regulamentares relativas ao período de 15.12.2021 a 14.12.2022, saindo de férias no dia 07 de dezembro de 2026 e retornando ao trabalho no dia 06 de janeiro de 2027, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima apontada.
MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 66E7E0BF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 214, DE 01-10-2026.
Concede férias regulamentares à Funcionária VALQUIRIA LIDIANE LOURENÇO, e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, JURACI FRANCISCO SANTANA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma estatutária deste Município e Art. 7o, Capítulo II, Inciso XVII da Constituição Federal/88.
RESOLVE CONCEDER , a pedido, a Funcionária desta Prefeitura, a Srª. valquiria lidiane lourenço , as suas férias regulamentares relativas ao período de 01.07.2025 a 30.06.2026, saindo de férias no dia 01 de novembro de 2026 e retornando ao trabalho no dia 01 de dezembro de 2026, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima apontada.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 01 de outubro de 2026.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 01 de outubro de 2026.
JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal
MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 8827AEE8
JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal
MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 8CBFADBB
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº: 215, DE 01.10.2026
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