DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

O Prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis Municipais nº 3.243/2025 e 1.396/1998, alterada pela Lei Municipal nº 1952/2009, e ainda, na Lei Complementar Municipal n. 16/2019,

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar, a pedido, e no dia 05 de outubro de 2026, SANDRA DE SOUZA SANTOS, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matriculada sob o nº 36950 e subordinada à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2o Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 05 de outubro de 2026.

Guaxupé, 05 de outubro de 2026.

JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé

necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos integrantes deste edital e de seus anexos. Em razão das alterações promovidas, fica reaberto integralmente o prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no dia 26/10/2026, às 09h00min, por meio do site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754. O Segundo Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

GILLIANNO GILLES FERREIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Vithor Gabriel Borges Dos Reis Código Identificador: 8D0D3905

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IGUATAMA

LISIANE CRISTINA DURANTE

Procuradora-Geral do Município

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 94EF8131

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE HELIODORA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta, de acordo com a Lei 14.133/21, o Processo Licitatório N.º 183/2026, modalidade Pregão Presencial N.º 024/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO DE DECK, DESTINADO A MELHORIA E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA . O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22/10/2026, às 14 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e de 13h às 16h, na Praça Santa Isabel, N.° 18, Centro, Heliodora/MG, ou no e-mail [email protected], ou no site heliodora.mg.gov.br. Tel. (35) 99881-7273.

Heliodora/MG, 07 de Outubro de 2026.

DEJAIR BATISTA DE AGUIAR Pregoeiro

Publicado por: Michel Antunes Coutinho Dos Reis Código Identificador: 67922E5E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IBIÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – SEGUNDO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 061/2026 PROCESSO 121/2026

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas natalinas que serão destinadas aos servidores da prefeitura municipal de Iguatama para cumprimento da lei municipal 1.537/2021. Abertura: 20/10/2026 às 09:00h. Edital disponível: 07/10/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 07 de outubro de 2026.

LUCAS VIEIRA LOPES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Schaiany Karine de Souza Código Identificador: 69DB7E67

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 45/2026

Objeto : Inscrição(s) de 1 (um) vereador(s) para participar do curso com o tema com o tema ― 694º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos. ‖, a ser realizado nos dias 06 a 09 de outubro de 2026 na Cidade de BrasíliaDF.

Valor da contratação : R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais).

Contratado : GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.450.024/0001-00.

Fundamentação legal : art. 74, inciso III, alínea ―f‖‘, combinado com o art. 6º, inciso XVIII, alínea ―f‘‘ da Lei n.º 14.133/21.

Indianópolis/MG, 05 de outubro de 2026.

CLODOALDO JOSÉ BORGES

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – SEGUNDO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026. A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG torna pública a publicação do SEGUNDO EDITAL referente à Concorrência Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto versa sob a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da unidade básica de saúde dr. Saul Mendes de Paiva, no município de Ibiá-MG, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, mão de obra especializada e demais serviços

Presidente

Publicado por: Weverthon Henrique Souza da Silva Código Identificador: 37F6CC95

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 46/2026

Objeto : Inscrição(s) de 4 (quatro) vereador(s) para participar do curso com o tema com o tema ― SEMINÁRIO – GESTORES

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