DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
de sobreaviso, em regime de porta aberta (24 horas por dia, 7 dias por semana), com estruturação de Hospital Porta Aberta, Hospital Geral, porta referenciada de média complexidade, referência em urologia e vascular, conforme previsto no documento descritivo e pactuação com a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais – SES/MG através da resolução SES/MG 10.446 de 17 de setembro de 2025 e da resolução 10.838 de 15 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Artigos 124, I, ―b‖ e 125 da Lei Federal n° 14.133/2021.
3.243/2025 e 1.396/1998, alterada pela Lei Municipal nº 1952/2009, e ainda, na Lei Complementar Municipal nº 16/2019,
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar, a pedido, e no dia 1° de outubro de 2026, ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA GONÇALVES, do cargo de ATENDENTE AMBULATORIAL I, matriculada sob o nº 36203 e subordinada à Secretaria Municipal de Saúde.
Guaxupé, MG, 06/10/2026
DANIELA BETTELLI LUTF Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: D7F0E6BD
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA N° 443, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N° 443, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia ANA PAULA DE ARAUJO TEIXEIRA Servidora Concursada PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
O Prefeito do Município de Guaxupé , Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis Municipais nº 3.243/2025 e, na Lei complementar Municipal n°1.691, de 20 de setembro de 2005, alterada pela Lei n° 2.129, de 04 de abril de 2012,
Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de outubro de 2026.
Guaxupé, 02 de outubro de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé
LISIANE CRISTINA DURANTE Procuradora-Geral do Município
Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 09274A78
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA Nº 445, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 445, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia interinamente NEWTON MOURA DE MESQUITA FILHO Para o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora, abaixo elencada, aprovada no concurso público 001/2023, a partir de 1° de outubro de 2026:
| Nome | Cargo |
|---|---|
| ANA PAULA DE ARAUJO TEIXEIRA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
Art. 2º A servidora ora nomeada cumprirá o estágio probatório, com efeito a partir da assinatura do termo de posse , durante o qual eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 03 (três) anos.
Art. 3º O cargo, carga horária e a remuneração são definidos na Lei Complementar n° 1.691, 20 de novembro de 2005, alterada pela Lei n° 2.129, de 04 de abril de 2012.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de outubro de 2026.
Guaxupé, 02 de outubro de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé
LISIANE CRISTINA DURANTE Procuradora-Geral do Município
Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 32F0D66D
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA Nº 444, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 444, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Exonera ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA GONÇALVES Do cargo ATENDENTE AMBULATORIAL I
O Prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, e com fundamento na Lei Municipal nº 1396/98, alterada pela Lei Municipal nº 1952/09 e,
CONSIDERANDO a ausência do Sr. Secretário Municipal de Administração em razão de seu casamento, nos termos do inciso II, do art. 83 do Novo Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei n. 3.243/2025).
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, interinamente, no período de 10 a 18 de outubro de 2026 , NEWTON MOURA DE MESQUITA FILHO , para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º O Secretário ora nomeado exercerá a interinidade acumulando as funções do cargo de Secretário de Governo com as funções do cargo de Secretário Municipal de Administração.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Guaxupé, 02 de outubro de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé
LISIANE CRISTINA DURANTE Procuradora-Geral do Município
Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 1213DF3E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA Nº 446, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 446, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Exonera SANDRA DE SOUZA SANTOS Do cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
O Prefeito do Município de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis Municipais nº
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