DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
Valor: R$ 2.887,08
Dotação Orçamentária: 1030110022.059 / 33904000, Ficha 451, F.R. 162100000000 Data: 29/09/2026.
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 77683E39
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 104/2026 – GARRA TRAFFIC SINALIZAÇÃO LTDA
Objeto: ― Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva em sistema semafórico, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários à execução dos serviços, compreendendo as atividades de reparo, substituição, instalação, configuração, manutenção e testes operacionais dos equipamentos e componentes previstos no termo de referência. ‖, fundamentado na Inexigibilidade nº. 29/2026, Processo Administrativo nº. 265/2026, homologado em 29/09/2026 - Vigência: 02/10/2026 a 02/12/2026 - Valor: R$42.821,00 - Dotação Orçamentária: 02013006.1545226011.01/33903000000, Ficha 388, Fonte de Recurso 175200000000 e 02013006.1545226011.01/33903900000, Ficha 389, Fonte de Recurso 175200000000 – Data: 02/10/2026
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: D0DA6A98
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 562/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art.1° Nomear a servidora abaixo mencionada, para assumir o cargo de Chefe de Divisão no período de 23/09/2026 a 06/10/2026.
Eduarda Canazart Valadares em substituição de Carlos Alexandre Rodrigues de Moura.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 23 de Setembro de 2026.
João Monlevade, em 24 de Setembro de 2026.
deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa para aquisição imediata de bens de consumo, compreendendo materiais de ginástica, materiais para condicionamento físico e materiais para práticas corporais e atividades físicas na saúde, destinados a subsidiar as ações das equipes de saúde, incluindo a equipe multiprofissional (eMulti), em práticas corporais, atividades físicas, promoção da saúde, educação permanente e campanhas do calendário nacional da saúde na Atenção Primária à Saúde (APS), que compõem a Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade/MG.
LAÉRCIO JOSE RIBEIRO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:
| Fornecedor | Homologado |
|---|---|
| AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP - 17.238.455/0001-42 [email protected] - (54) 3227-7600 |
31.664,50 |
| FGBO Ampla Distribuição e Logistica LTDA - 53.636.827/0001-52 [email protected] - (31) 98844-8231 |
17.020,00 |
| GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA - 63.129.821/0001-42 [email protected] - (41) 99596-0216 |
2.720,00 |
| K.S. Artigos Esportivos LTDA - 19.444.651/0001-07 [email protected] - (51) 3563-7490 |
2.760,00 |
| MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. - 11.857.762/0001-25 [email protected] - (31) 99396-0039 |
14.388,00 |
| VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - 08.380.296/0001-25 [email protected] - (31) 3642-1205 |
399,20 |
| Totais | 68.951,70 |
João Monlevade, 06 de Outubro de 2026.
LAÉRCIO JOSE RIBEIRO Autoridade Competente
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: E46CF566
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 291/2026
PORTARIA N. 291/2026
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL OCUPADO POR VINICIUS AUGUSTO GRADIM DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no vigésimo quarto dia do mês de Setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO
Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: DEEBDD87
RESOLVE:
Art. 1o. Declara vacância do cargo efetivo de engenheiro civil ocupado por Vinicius Augusto Gradim, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com base no art. 51, VI, da LC n° 48/2012, sendo permitida a recondução apenas nos casos do artigo 36 da mesma Lei Complementar. 21 de agosto de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 05 de outubro de 2026.
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 000040/2026
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 000040/2026 , Processo Administrativo nº 000240/2026 , após análise, conferência e
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 327305AA
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