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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 07/10/2026 · pág. 146

DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, UTENSÍLIOS DE COZINHA E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS ÀS COPAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGOA DOS PATOS/MG . A participação na presente licitação se dará mediante Sistema de Pregão Eletrônico integrante da Plataforma Licitar Digital, disponível no endereço eletrônico https://licitardigital.com.br.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 22/10/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. LOCAL: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL https://licitardigital.com.br.

MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO

O Edital na integra está disponível no Site do Município (www.lagoadospatos.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://licitardigital.com.br). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3426-0398.

Lagoa dos Patos/MG, 05 de outubro de 2026

SEBASTIÃO CLAUDIO REIS

Secretário de Administração

Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: 7A210C1B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO - 2° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO Nº 004/2026

O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 124, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, faz retificação ao Termo de Compromisso para autorização de uso gratuito de bem público nº 004/2026 , firmado com a TRIVENTO EDUCAÇÃO LTDA, em 01/09/2026, em virtude de erro material/digitação constante na numeração do referido termo, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento:

ONDE SE LÊ:

―...

TERMO DE COMPROMISSO PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO Nº 001/2026 .

...‖

LEIA-SE:

―...

TERMO DE COMPROMISSO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO Nº 004/2026 .

...‖

Permanecem inalteradas as demais disposições.

BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 1100311A

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DA ATA RP 240/2026 – PREGÃO RP 051/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 03.945.035/0001-91

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Lagoa Santa, nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e nas Farmácias Municipais, e atender demandas da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).

Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027

Valor: R$ 759.210,88

Dotações orçamentárias:

FICHA DOTAÇÃO
567 02.006.001.10.303.0018.2228.3.3.90.30.00
571 02.006.001.10.303.0018.2229.3.3.90.32.00

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 73A0F772

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DA ATA RP 241/2026 – PREGÃO RP 051/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e CM HOSPITALAR S.A – CNPJ: 12.420.164/0005-80

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Lagoa Santa, nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e nas Farmácias Municipais, e atender demandas da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).

Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027

Valor: R$ 749.364,48

Dotações orçamentárias:

FICHA DOTAÇÃO
567 02.006.001.10.303.0018.2228.3.3.90.30.00
571 02.006.001.10.303.0018.2229.3.3.90.32.00

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 67B6DBD2

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DA ATA RP 242/2026 – PREGÃO RP 051/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/000220

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Lagoa Santa, nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e nas Farmácias Municipais, e atender demandas da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).

Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027

Valor: R$ 236.785,34

Dotações orçamentárias:

FICHA DOTAÇÃO
567 02.006.001.10.303.0018.2228.3.3.90.30.00
571 02.006.001.10.303.0018.2229.3.3.90.32.00

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 146